Após ordem de Janja contra lives, Discord diz que servidor investigado já havia sido derrubado

O Discord reagiu nesta quarta-feira (12) à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que manda suspender temporariamente as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil e classificou a medida como “prematura”. A empresa afirmou que ainda estava dentro do prazo para prestar esclarecimentos e contestou a avaliação do órgão sobre seus mecanismos de proteção.

Em sua manifestação, o Discord também declarou que investigou e removeu o servidor privado ligado ao caso da adolescente de 13 anos antes da morte da jovem, ocorrida em 22 de julho, e disse ter encontrado indícios de que as atividades criminosas investigadas haviam começado em outras plataformas e continuaram fora do Discord após o banimento dos envolvidos.

A afirmação sobre a retirada antecipada do servidor é a versão apresentada pela própria empresa.

A ANPD, por outro lado, sustenta que encontrou evidências robustas de falhas na prevenção de riscos para crianças e adolescentes. A agência determinou que o recurso “Go Live” e ferramentas equivalentes de vídeo sejam suspensos em até três dias úteis, mas manteve as demais funcionalidades do Discord disponíveis no país. Segundo a área técnica, a arquitetura das transmissões não permite à plataforma analisar o conteúdo audiovisual em tempo real, enquanto sistemas automatizados e denúncias de usuários teriam se mostrado insuficientes para identificar situações de alto risco.

O processo de fiscalização também apura problemas em aferição de idade, retirada de conteúdo e comunicação às autoridades.

A suspensão permanecerá até que o Discord demonstre medidas consideradas eficazes pela ANPD; eventual descumprimento ou infrações confirmadas podem resultar em sanções previstas no ECA Digital, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infração.