Edvaldo Brito convidado para integrar comissão nacional de juristas

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) foi convidado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para integrar a comissão de juristas que vai elaborar anteprojetos de proposições legislativas para modernizar o processo administrativo e tributário do país. São apenas 20 juristas de notório saber na comissão e Edvaldo Brito é o único baiano.

O vereador explica que a equipe tem seis meses para apresentar as propostas que irão a plenário, com o objetivo de simplificar a vida do contribuinte brasileiro. O Senado e a Câmara apreciarão as propostas.

“Hoje, os procedimentos são demorados e sempre com a desvantagem para o cidadão. Precisamos utilizar a tecnologia e as interações da sociedade moderna, como, por exemplo, a conciliação, que já existe entre particulares e é inexistente entre o contribuinte e o poder público quando se trata de impostos e taxas”, declarou Edvaldo Brito.