O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) participou, na terça-feira (6), em Brasília, da entrega aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), do texto final de 1.238 páginas da proposta de reforma dos processos administrativo e tributário.
Durante quase seis meses, 20 juristas atenderam ao convite dos dois presidentes para realizar os estudos. Único baiano na comissão, Brito e os outros notáveis discutiram propostas para dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional.
O objetivo é atualizar o Código Tributário e a legislação que regula a administração pública, com foco na redução dos prazos de julgamento e fortalecimento de soluções extrajudiciais de conflitos.
“É um marco na administração pública nacional, quando juristas realizam um estudo dessa envergadura, ouvindo o cidadão e técnicos, promovendo debates e audiências públicas para propor a modernização dos procedimentos, pois o mundo a cada dia está mais ágil e conectado, e, por isso, precisamos utilizar a tecnologia e recursos como a conciliação, por exemplo, para facilitar a vida do contribuinte”, disse Brito.
Pacheco anunciou que criará uma comissão especial para dar agilidade no Congresso Nacional à tramitação dos anteprojetos de leis propostos.
“Que a tramitação seja rápida no Congresso e possamos brevemente comemorar o início da vigência das propostas”, completou o vereador e jurista.
A tensão entre Eduardo Bolsonaro, Alexandre de Moraes e Tabata Amaral ganhou um novo capítulo…
A delação que envolve o ex-deputado federal Uldurico Júnior trouxe à tona um enredo grave…
Uma investigação exibida pelo Fantástico colocou o nome de MC Ryan SP no centro de…
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social já podem consultar a prévia dos valores…
A operação conjunta entre forças de segurança da Bahia e do Rio de Janeiro escancarou…
Um forte terremoto de magnitude 7,5 atingiu a costa do Japão nesta segunda-feira (20), provocando…
This website uses cookies.