Política

Em reunião da FNP, Bruno Reis discute propostas para evitar perda de arrecadação dos municípios na reforma tributária



O prefeito Bruno Reis participou nesta terça-feira (12) em Brasília de uma mobilização promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que será apreciada pelo Senado. O grupo elaborou cinco propostas de emenda para apresentar ao senador Eduardo Braga, relator da matéria.
A PEC tem o intuito de simplificar a tributação sobre o consumo, no entanto, ela também traz como principal mudança a extinção impostos como o ICMS (administrado pelos estados) e ISS (arrecadado pelos municípios), unificando-os a partir da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Discutimos um conjunto de emendas para entregá-las ao relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, com sugestões que possam compensar a perda da autonomia da arrecadação do ISS, que é o principal tributo dos municípios mais populosos do Brasil. Debatemos cada proposta e chegamos a um consenso. Apresentamos ao relator cinco emendas que procuram preservar a autonomia dos municípios e garantir que não haja perda de arrecadação”, afirmou o prefeito Bruno Reis, ao lado de gestores municipais de todo o país.
De acordo com a FNP, a matéria em tramitação põe em risco a arrecadação dos municípios, que já possuem as maiores atribuições e responsabilidades na prestação de serviços públicos à população.

A secretária municipal da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, que também é presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da FNP, participou do encontro. Na ocasião, a titular da Sefaz apresentou aos prefeitos explicações sobre a necessidade da recomposição da proporção do IBS na alíquota que pertence aos municípios.



.

.

.

.

.

.

Clara

Estudante de Letras, Clara Paixão auxiliou diversos autores conservadores em Recife e Carpina (PE). Amante da Liberdade, Clara entende que são preceitos básicos: direito irrestrito ao projeto de vida do próximo, direito à propriedade privada e livre mercado.

Recent Posts

Projeto ParaPraia encerra temporada neste final de semana em Salvador

Após receber dezenas de banhistas durante dois finais de semana na Bacia das Moças, em…

6 horas ago

Violência armada em Salvador preocupa Téo Senna: dados do Instituto Fogo Cruzado registram 1.104 tiroteios em 2025

O vereador Téo Senna (PSDB) reagiu, na sexta-feira (27), aos dados divulgados pelo Instituto Fogo…

8 horas ago

Carnaval impulsiona setor náutico e movimenta R$ 14 milhões em Salvador, aponta Semar

Não foram apenas a hotelaria, o comércio varejista e o setor informal que registraram alta…

8 horas ago

Transalvador intensifica Operação Volta às Aulas com ações educativas em unidades escolares da capital

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) deu sequência, na manhã desta terça-feira (3), à…

10 horas ago

Programação do Março Mulher reforça cuidados preventivos e acolhimento no Multicentro Liberdade

O Multicentro de Saúde Liberdade preparou uma programação especial para mês de março dentro da…

10 horas ago

Justiça manda Jerônimo Rodrigues pagar reajuste a servidores que governo deixou de pagar – Prefeitos cobram promessas

Uma decisão recente da Justiça baiana começou a desmontar o que servidores aposentados da Bahia…

14 horas ago

This website uses cookies.