Embaixada diz que governo dos EUA só reconhece dois sexos “imutáveis”

Após emitir o visto de entrada da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com o gênero masculino, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília disse que o governo americano só reconhece dois sexos: o masculino e o feminino. Nesta quarta-feira, a parlamentar denunciou que teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos.

“A embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, disse a embaixada, em resposta à Agência Brasil.

A Ordem Executiva 14168, emitida por Donald Trump no dia 20 de janeiro, exige que os departamentos federais reconheçam o gênero como um binário masculino-feminino imutável e proíbe a autoidentificação de gênero em documentos federais, como passaportes.

Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a embaixada norte-americana em Brasília deliberadamente registrou Erika com o sexo masculino, desconsiderando sua certidão de nascimento retificada e seu passaporte brasileiro que atestam seu gênero feminino. A deputada enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira e o Itamaraty avalia a possibilidade do encontro. Ela informou que também já articula uma ação jurídica internacional contra o governo de Trump.

“É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados”, disse a parlamentar, que é a primeira deputada federal negra e trans a chegar ao Congresso Nacional.