Emenda de Toinho Carolino amplia em 50% os investimentos do Morar Melhor

Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na sessão ordinária de 27 de junho, o vereador Antônio Carolino (Podemos) comemorou a inclusão da emenda de sua autoria que amplia em 50% os investimentos do Programa Morar Melhor para o ano fiscal de 2024. A proposta acolhida pela LDO 2024, via Projeto de Lei nº 125/ 2023, Emenda nº 42, aumentou de 10 mil para 15 mil unidades de residências aptas a serem reformadas de modo que o PPA 2021 – 2025 seja contemplado.

O vereador explica que todo e qualquer investimento na elevação da qualidade de vida da população, mediante a oferta de serviços de saneamento básico, de habitação e de construção ou reformas “traz benefícios diretos à cidadania, ao bem estar-coletivo e à autoestima do nosso povo, em especial os mais humildes, bem como para toda cadeia produtiva do ramo da construção civil de Salvador, o setor da economia que mais gera empregos diretos e indiretos, segundo o IBGE”.

Carolino pontua que as propostas de emendas são pautadas no artigo nº 42 da LDO, e seguem as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas constitucionais legais vigentes na Constituição e na Lei Orgânica do Município.

“A emenda acolhida é a prova material de que o Legislativo e Executivo de Salvador estão irmanados para melhorar cada vez mais a vida dos soteropolitanos”.

“Cabe salientar ainda que o prefeito Bruno Reis por iniciativa própria, durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, aumentou o valor de reforma de cada residência, que agora passa a ser de R$ 11 mil por unidade habitacional. Uma contribuição chave para que o referido programa continue a ser um divisor de águas na vida de milhares de soteropolitanos carentes”.

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