A situação da saúde mental na Bahia e os impactos causados pelo fechamento dos hospitais psiquiátricos foram discutidos em evento promovido pelo vereador Cezar Leite (PSDB), no Centro de Cultura, na manhã de quinta-feira (27). O debate público sobre a assistência à saúde mental na Bahia reuniu representantes do governo federal e municipal, além de usuários.

“Os hospitais gerais não têm a mínima condição de comportar esse atendimento. Não há profissionais capacitados para isso. Há a necessidade, sim, de hospitais psiquiátricos para os momentos de surto onde o paciente precisa de um tempo para sua recuperação, para após isso ir para a rede de assistência psicossocial que também em Salvador não está formatada. Então, nós estamos lutando hoje para que os hospitais permaneçam abertos e que se estruture de forma adequada a Rede de Atenção Psicossocial (Raps)”, disse o vereador Cezar Leite.

O coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro Junior, apontou o déficit da Bahia no atendimento aos portadores de doenças mentais. De acordo com o coordenador, o número de Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) são insuficientes.

“Isso deixa o sistema de atenção a pessoas que apresentam transtorno mental muito fragilizado. A quase inexistência de leitos de saúde mental em hospital geral é outro ponto frágil. Em todo o estado, com uma população de 16 milhões de pessoas, há apenas dois leitos. De acordo com a população, o estado deveria ter 695 leitos, já que a meta do Ministério da Saúde é de um leito para cada 23 mil habitantes”, avaliou Quirino Cordeiro. “Se esses serviços forem fechados, com a inexistência de equipamentos substitutivos, a situação pode ficar muito pior”, pontua o coordenador.

De acordo com o representante do governo federal, o Ministério da Saúde solicitou ao Governo da Bahia um plano de ação para reformulação do serviço nos hospitais Juliano Moreira e Mário Leal, em Salvador, e Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, mas este não foi enviado. O governo estadual também não enviou representante ao evento.

Atendimento

“A rede hospitalar precisa avançar no atendimento aos usuários e oferecer leitos psiquiátricos. Precisamos ter leitos psiquiátricos em todos os hospitais”, defendeu o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves. No hospital municipal, em construção, serão ofertados seis leitos, seguindo projeto de indicação formulado pelo vereador Cezar Leite.

“O hospital psiquiátrico é um ponto de apoio para os pacientes agudos e em surto. Infelizmente, o Afrânio Peixoto já foi fechado. Ele atendia a 72 municípios. Em Feira de Santana foi descredenciado o Lopes Rodrigues. O Governo do Estado está transferindo a responsabilidade desse atendimento para os municípios”, afirma a presidente da Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (Afatom-BA), Rejane de Oliveira. De acordo com a entidade, há cerca de 20 mil pessoas matriculadas na rede de assistência.

“O que nós defendemos é o cumprimento da lei. A reforma tem que ser do modelo da saúde mental. A psiquiatria pode estar inserida no ambiente hospitalar. Nós defendemos a adequação do atendimento. As crises vão acontecer e o paciente precisa ter o hospital psiquiátrico para este momento. O ideal é o atendimento descentralizado, mas mantendo o suporte. Negligenciar o atendimento é crime e nós estamos prontos para acionar criminalmente os responsáveis”, afirmou o presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) participou do evento. Na mesa, fizeram também parte do debate a presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Itana Viana; o diretor do Hospital de Custódia e Tratamento, Rodrigo Paixão; e a coordenadora de Saúde Mental do Município, Tereza Costa. Participaram do evento representantes da Associação Metamorfose Ambulante de Familiares e Usuários do Sistema de Saúde Mental do Estado da Bahia (Amea).

Fonte: Secom/CMS