Estudo para oficialização da profissão de baiana de acarajé tem início em Salvador

Começou nesta segunda-feira (3) o estudo técnico para a inclusão da profissão de baiana de acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), documento que reconhece, nomeia, codifica e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. O trâmite para a inclusão foi celebrado com uma solenidade, pela manhã, na sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA), localizada na Av. Tancredo Neves. O vice-prefeito Bruno Reis participou da solenidade representando o prefeito ACM Neto.

Também estiveram presentes na cerimônia o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama, o chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma, o deputado federal Benito Gama e a presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam), Rita Santos, entre outras autoridades.

O estudo deve durar até o final do mês de julho, quando o ministro do Trabalho pretende assinar a inclusão na CBO. A inclusão da profissão na CBO é uma conquista para as baianas de acarajé. Apenas em Salvador, cerca de 3.500 profissionais devem ser beneficiadas, conforme estimativa da Abam. Esta oficialização só está sendo possível graças ao empenho da SPMJ junto ao Ministério do Trabalho. “Já estava mais que na hora de mais esse reconhecimento às baianas, essas profissionais que tanto valorizam a cultura de nossa cidade, nosso estado e nosso país. Esse é um símbolo da baianidade”, afirmou Bruno Reis.

Desde 2005, as baianas são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, mas ainda sentiam dificuldade em ter a profissão reconhecida. Com a inclusão da profissão na CBO, as baianas de acarajé passam a assumir a identidade profissional ao realizar cadastros formais para tirar documentos como RG e passaporte, ou se cadastrar como microempreendedor individual. Além disso, a secretária Taissa Gama lembra que a inclusão facilita a criação de cursos de especialização para esta área.

A presidente da Abam, Rita Santos, comemorou a iniciativa. “É uma reivindicação que já vinha fazendo desde 2009, depois que eu não pude me cadastrar como baiana de acarajé ao fazer o meu passaporte. Queriam que eu me cadastrasse como cozinheira, mas eu não sou, sou baiana de acarajé”, disse. Além do reconhecimento, outras ações estão sendo realizadas em prol das baianas de acarajé. Uma delas é levar debates às Prefeituras-Bairro para coibir o trabalho infantil nos tabuleiros.