Crédito: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-diretor da Sete Brasil Pedro Barusco terá de devolver todo o dinheiro que obteve de propinas de contratos com estaleiros e também o que recebeu de bônus como dirigente da empresa.
A decisão foi tomada na sexta-feira pela juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5.ª Vara Empresarial do Rio. A estimativa é de que os valores a serem devolvidos, atualizados, girem em torno de R$ 90 milhões. Em sua sentença, a juíza rejeitou os pedidos dos advogados de Barusco, alegando um ponto decisivo: “há confissão”, disse.
Barusco fez um acordo de delação premiada em que relatou o esquema de propinas na Sete Brasil, criada para gerenciar a compra de sondas para o pré-sal. Segundo Barusco, os cinco estaleiros contratados e que forneceriam as 28 sondas para a empresa pagaram propinas. No próprio processo que corre na Justiça do Rio, Barusco confessou o recebimento das propinas. Com isso, não haveria sentido em produzir qualquer nova prova ou chamar testemunhas ou mesmo inserir o Ministério Público Federal na causa, segundo a juíza. Barusco também tentou alegar que já devolveu todo o dinheiro à Petrobrás, no âmbito do acordo de delação com o MPF.
O ex-diretor da Sete havia sido anteriormente diretor da Petrobrás. Mas a juíza foi taxativa em dizer que esse será um problema entre ele e a Petrobrás e que a parte que foi obtida enquanto funcionário da Sete terá de ser devolvida à Sete. A causa foi patrocinada pelo escritório de Sérgio Bermudes, contratado pela Sete Brasil. O processo tem por base um dispositivo da Lei das S.A.s que determina que o executivo é obrigado a devolver à companhia todo o benefício que recebeu em função do cargo. “Não são só os mimos, as dádivas”, disse a juíza, entendendo que também as propinas foram obtidas pelo cargo que ocupava na empresa.
Fonte: Estadão Conteúdo
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