Forças Armadas entregam relatório sobre urnas eletrônicas: auditoria dos militares pretende apontar eventuais irregularidades no processo eleitoral

O relatório preparado pelo Ministério da Defesa sobre a fiscalização das urnas eletrônicas deve ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 9. Como mostrou o Estadão, as Forças Armadas atuaram como entidade fiscalizadora em 462 seções eleitorais pelo País a convite do TSE e o trabalho foi realizado em meio a suspeitas sobre as urnas eletrônicas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os militares recolheram os boletins de urna desses locais no dia da eleição, após os procedimentos de totalização dos votos. O objetivo era verificar se a contabilização enviada ao TSE correspondia aos boletins impressos. O documento a ser entregue nesta quarta-feira é referente a esse procedimento.

Antes de bater o martelo sobre o modelo de fiscalização, a Defesa fez outras sugestões ao TSE. Em julho, durante audiência no Senado, o titular da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira, recomendou, por exemplo, que houvesse um teste de confiabilidade com votação em cédulas de papel no dia da eleição.

Sob o argumento de reforçar a transparência do sistema de votação, a proposta era instalar uma segunda urna eletrônica para efeito de teste em algumas seções eleitorais, e, além dela, uma votação paralela em cédula de papel para verificar se os votos registrados pelo equipamento eletrônico seriam os mesmos que foram marcados fisicamente.

Entenda a proposta apresentada em julho pela Defesa:

1. Além da urna oficial, seria alocado um “equipamento de teste” em algumas seções eleitorais;

2. Alguns eleitores seriam chamados para liberar a urna de teste por meio de biometria;

3. Servidores votariam em cédulas de papel e depois na urna de teste; esse voto não seria contado oficialmente;

4. Os resultados da cédula de papel seriam comparados com o boletim de urna do equipamento de teste.

A proposta não foi atendida totalmente, porém o TSE cedeu a algumas sugestões das Forças Armadas e aceitou realizar testes de integridade das urnas eletrônicas com a participação de eleitores, sem uma “votação paralela”. A decisão foi tomada após reunião do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, com o ministro Paulo Sergio Nogueira.

Além disso, a Corte garantiu a disponibilização de todos os boletins de urna para que partidos políticos, eleitores e entidades independentes pudessem conferir o resultado das urnas e o procedimento de totalização.

Cabe destacar que o TSE já realizava testes de integridade, mas somente com servidores da Justiça Eleitoral, acompanhados por empresa de auditoria externa. O procedimento é feito desde 2002. Os militares defendiam que o teste fosse feito numa situação real. Ou seja, numa seção eleitoral e no dia de votação com acionamento da urna de teste pelos próprios eleitores.

O que ocorreu foi que alguns eleitores foram chamados voluntariamente para liberar com biometria as urnas utilizadas no já tradicional teste de integridade.

(Agência Estado)