Gamil Föppel: “ OAB-BA tem orçamento de R$38 milhões mas é gerida como uma padaria de esquina”

Em entrevista concedida hoje pela manhã ao radialista Almir Santana, na Rádio Excelsior, o advogado criminalista Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, explicou os motivos que o levam a concorrer ao cargo, já que, segundo o radialista, é considerado um dos maiores advogados criminalistas do Brasil e não precisaria da instituição OAB para promover seu escritório de advocacia, como ocorre com os atuais diretores da Ordem na Bahia.

“Não sou candidato de mim mesmo. Fui escolhido por advogados e advogadas que enxergam uma crise de representatividade na OAB-BA. Há um projeto de poder perpétuo dentro da OAB, onde os atuais diretores se revezam nos cargos há 18 anos. E o preço que se paga por eles se perpetuarem no poder é o preço da omissão”, explicou Gamil.

“Quem se sente estimulado a noticiar para a Ordem uma violação de prerrogativas? Quem se sente estimulado, acolhido e amparado a procurar a Ordem para tratar, por exemplo, de um pedido de desagravo? Quem se sente representado para buscar na Escola Superior de Advocacia um curso de pós graduação lato senso de excelência? Quem costuma usar a carteira da caixa de assistência dos advogados para utilizar algum serviço oferecido pela CAAB?

Segundo Gamil, a Ordem tem um orçamento de quase R$40 milhões por ano, mas “é gerida como uma padaria de esquina, é gerida como se geria no século antepassado”.

Perguntado sobre a transparência nas contas da OAB, Gamil disse que a Ordem está muito longe de ser transparente. “Eu diria que o principal eixo da Renova OAB é profissionalizar a gestão. A profissionalização da gestão envolve uma série de desdobramentos outros, um dos quais é a garantia da transparência, da impessoalidade e da moralidade”, afirmou, explicando que “esta semana saiu uma decisão bastante questionável de que a Ordem deve se submeter à jurisdição do Tribunal de Contas da União. A Ordem é independente e altiva, e não pode ser subordinada nem ao Tribunal de Contas nem à Controladoria Geral da União, nem ao Ministério Público porque não há subordinação entre nós, advogados e advogadas, e os outros poderes, o que não quer dizer, no entanto, que não devamos prestar contas para a própria classe. Aquele que se propõe a gerir o recurso dos outros tem obrigação moral de ser o mais transparente possível”, esclareceu.

Gamil disse também que, num determinado ano, teve uma rubrica orçamentária na prestação de contas da OAB-BA, indicando que houve gastos de R$3 milhões com terceiros. “Encaminhei um documento solicitando informações sobre quem são esses terceiros e me veio uma resposta de um contador da Ordem que me deixou perplexo. Ele disse que essas informações eram muito detalhadas e que ele precisaria de 45 dias para juntá-las. Passaram-se os 45 dias, renovei o ofício e já não obtive mais respostas”, denunciou Gamil.

Outro exemplo de falta de transparência, segundo ele, é que existem hoje sete procuradores de prerrogativas que são remunerados. “Pergunto aos colegas de Barreiras, de Guanambi, de Ilhéus e Itabuna, de Juazeiro, de Coaraci, de Campo Formoso: quantos procuradores de prerrogativas existem no interior do estado? Zero”, disse Gamil. “Eles ganham 7 mil por mês para trabalhar quatro horas diárias Se você, advogado e advogada que está me ouvindo no interior, quiser se candidatar a uma dessas vagas de procurador de prerrogativas, você pode? Ou precisar ter uma relação de compadrio com o atual presidente? Não questiono a qualidade técnica. Mas acho que não há outra forma de selecionar esses procuradores que não seja através de concurso público, como o estado do Piauí fez”.

Em determinado momento da entrevista, uma ouvinte entrou no ar para solicitar ajuda ao advogado, pois o filho dela, por “gostar muito de mulher”, já teria seis filhos e uma das mulheres estaria solicitando R$400 reais de pensão. Gamil orientou que o filho dessa senhora solicitasse informações sobre meios contraceptivos para evitar ter ainda mais filhos e disse que ele deveria procurar a defensoria pública, pois corre o sério risco de ser preso por não pagar pensão.