Governo Bolsonaro anuncia medidas que beneficiam atividade pesqueira

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, participou de lançamento da nova linha de crédito voltada para pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O evento aconteceu no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (12/01), e contou com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, além de ministros e autoridades do Governo Federal.

Segundo a Caixa, os pescadores artesanais vão contar com financiamento com taxa de juros a partir de 3% ao ano. O prazo para pagamento é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento. Na modalidade de custeio, é possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas de pesca e da conservação das embarcações e equipamentos. Para investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos e para construção ou ampliação de benfeitorias.

Para as duas modalidades, o crédito pode ser solicitado por pescadores, como pessoa física ou jurídica, detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) ou inscritos no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro, o Brasil possui grande potencial para a produção de peixe. Ele afirmou que uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) pode produzir de 10 a 15 toneladas de peixe tilápia por ano em uma lâmina d’água de 1 hectare em criação artesanal. O Presidente Jair Bolsonaro lembrou, ainda, que discutiu com o presidente do Paraguai a possibilidade de usar o lago Itaipu para a criação de tilápia. Uma área de 100×100 metros no lago, pode produzir entre 100 e 150 toneladas de peixe por ano, que serão compartilhados entre os dois países. “O lago de Itaipu, uma vez tendo o ok do Paraguai, vai aumentar a nossa produção de pescado em 40%. Dá para imaginar o que é isso? Assim se muda o Brasil”, ressaltou.

Segundo a Caixa Econômica Federal, as novas linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos. “Sāo empréstimos de R$ 5 mil, R$ 8 mil para quê? Para poder comprar uma geladeira”, destacou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, se referindo à importância de equipamentos para conservação do pescado.

Cessão de águas – Durante o evento também foi assinado contrato de cessão de uso de águas de domínio da União para instalação da primeira piscicultura marinha do Brasil pela empresa Forever Oceans. O empreendimento vai contar com investimento internacional para criação de 16 mil toneladas de peixes por ano na costa de Ilhéus, na Bahia.

O Governo Federal está celebrando o marco de 231 contratos de cessão de uso de águas da União assinados e publicados no atual Governo, superando o número de contratos publicados nos 10 anos anteriores. Entre 2008 e 2018 foram assinados 223 contratos. “A Secretaria da Aquicultura e Pesca funciona basicamente como um Incra, mas o Incra das águas. Ao invés de titular terra, titula água, dando um pedacinho de água no mar, ou no rio ou na hidrelétrica para um produtor produzir pescado”, explica o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior.

Boletim – Durante a cerimônia foi lançado o Boletim Aquicultura em Águas da União, que apresenta de forma simples e acessível as principais informações do Relatório Anual de Produção (RAP) de 2020. A ferramenta é uma forma de disponibilizar para a sociedade uma prestação de contas do uso dos espaços físicos em águas da União para fins de aquicultura.