Governo Bolsonaro cria programa Mais Luz para a Amazônia

Em solenidade na tarde de ontem (5) para celebrar 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. O programa terá duração até 2022, com prioridade no atendimento de famílias de baixa renda, que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que sejam beneficiárias de políticas de combate à pobreza por parte dos governos federal e estaduais. Os grupos prioritários também incluem moradores de assentamentos rurais e comunidades indígenas, quilombolas e famílias residentes em unidades de conservação.

O novo programa não extingue o Luz para Todos, que continuará vigente para as demais áreas do Brasil. A ideia é que o programa Mais Luz para a Amazônia dê maior ênfase às peculiaridades e necessidades específicas dessa região do país, aumentando a efetividade no atendimento energético. Segundo o governo federal, as empresas devem cumprir metas de universalização no atendimento, levando energia e instalando equipamentos de geração nas comunidades prioritárias. Caberá ao Ministério de Minas e Energia coordenar e operacionalizar o programa, definindo metas de atendimento periódicas, de acordo com as metas de universalização previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cada área de concessão.