Jefferson Peixoto / Secom
Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) participam de um encontro virtual sobre Aplicações de Justiça Restaurativa no âmbito da corporação de Salvador. O webinário, que é realizado até o próximo dia 29, é promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e tem aulas ministradas por profissionais do Direito e da Segurança Pública.
Os encontros, que acontecem através da plataforma Zoom, contam com a participação dos alunos em formação e de agentes já na ativa, e tem como objetivo preparar cada vez mais os guardas para atuação nas ruas. “Essas aulas ajudam a capacitar nossos agentes para que possam contribuir com a mediação de conflitos, visto que o objetivo de todas as práticas restaurativas está na satisfação de todos os envolvidos”, disse o inspetor-geral da GCM, Marcelo Silva.
O chefe do Setor de Gestão de Serviços da Guarda, Jilzeilton da Silva, afirmou que o evento foi preparado para uma sensibilização da corporação através da justiça restaurativa. Segundo o agente, após a formação dos facilitadores, eles atuarão de forma que todos os guardas municipais possam mediar conflitos no trabalho exercido nas ruas de Salvador.
“Essa é uma grande conquista da GCM, para que a gente venha a ter uma maior aproximação com a população. O webinário é uma oportunidade de multiplicar esse conceito para todos os agentes, no sentido de ter uma guarda cidadã e cada vez mais capacitada”, pontuou o gestor.
Adesão – Para Mirian Santana, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJ-BA, a iniciativa é importante para a atuação dos agentes. O serviço, instituído através de resolução nº 17/2015 do TJ-BA, tem a missão de fomentar a prática nos âmbitos judicial e extrajudicial. “Não é Poder Judiciário, mas uma forma justa de resolver conflitos, de evitá-los com uma comunicação não violenta, acolhendo o cidadão que está precisando de apoio”.
Além disso, Miriam destacou a adesão da GCM ao Protocolo de Cooperação Interinstitucional para Implementação e Difusão da Justiça Restaurativa na Bahia. “É bem importante a adesão porque o órgão se compromete aos objetivos, a exemplo da mobilização social e difusão cultural, promoção do enfoque restaurativo e cultura de paz, a formação de recursos humanos e aplicação dos conceitos de justiça restaurativa e suas práticas, e o apoio a implantação de programas no futuro”, completou.
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