Guilherme Bellintani apresenta à Câmara projeto Salvador Simplifica

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani, apresentou à Câmara dos Vereadores na terça-feira (6), o Salvador Simplifica. O projeto irá mudar as normas e a estrutura dos processos, tendo como foco a antiburocracia.

O Simplifica facilitará a vida dos cidadãos que têm interesse em abrir um negócio e construir prédios ou casas. Se antes eram necessários nove meses para um negócio ser autorizado, com o Simplifica serão apenas 15 dias. O tempo de emissão de licença para construção também terá uma queda significativa. Com o projeto, a autorização de obras de grande porte passará de nove meses para três. Bellintani informou ainda que, inicialmente, o projeto será implantado na Sedur e na Transalvador, nesse último caso, para recursos de multa e transferência de pontos da carteira.

A partir de 2018, todos os processos da Sedur serão mais ágeis devido à informatização e mudanças de regras. Com o Simplifica, também será permitido abrir empresas dentro da própria casa, o que atualmente não é permitido. “Dessa maneira, a formalização de empresas dentro de casas criará uma inclusão social e econômica em Salvador”, destaca o secretário.

A Sedur simplificará também o licenciamento de publicidade, tornando mais fácil o entendimento da legislação. Em 2020, o projeto será implantado em toda Prefeitura.

Código de Obras – Sobre o projeto de Código de Obras, o secretário explicou que a intenção é atualizar e simplificar o atual código, datado de 1982, e absolutamente defasado.

O presidente da Câmara de Vereadores, Léo Prates, ressaltou que se faz necessário encontros entre vereadores e secretários. “É muito importante a aproximação entre os poder Legislativo e Executivo, prezando pela transparência”, afirma Prates. O Simplifica é um dos oito eixos do Projeto Salvador 360, lançado na semana passada pelo prefeito ACM Neto.

Fonte: Secom/PMS