Hilton Coelho provoca, STF atende e Gilmar Mendes chuta Adolfo Menezes da presidência da ALBA: “não durou uma semana”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O ministro Gilmar Mendes acatou o mandado de segurança apresentado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), alegando que a terceira reeleição de Menezes era inconstitucional. O STF já havia firmado jurisprudência proibindo uma segunda reeleição consecutiva para o mesmo cargo nas Casas Legislativas.

Além do afastamento, todos os atos administrativos assinados por Menezes desde a posse no último dia 3 foram anulados. Caso descumpra a decisão, o parlamentar será multado em pelo menos R$ 1.000 por dia.

A reeleição de Adolfo Menezes sempre foi uma aposta arriscada. Ele assumiu a presidência da AL-BA pela primeira vez em 2021 e foi reeleito em 2023. Mesmo ciente da impossibilidade legal de um terceiro mandato, Menezes confiou no apoio político quase unânime da Casa, onde conquistou 61 dos 62 votos na última eleição. O deputado Hilton Coelho, no entanto, não deixou passar e levou a questão ao STF, que foi rápido no gatilho para afastá-lo.

A decisão de Gilmar Mendes foi recebida com surpresa por Menezes, mas não pela possibilidade do afastamento, e sim pela velocidade da liminar. O deputado afirmou que já esperava essa reviravolta, mas destacou o apoio massivo que recebeu dos colegas parlamentares. “Para mim, é uma honra ter sido votado por unanimidade desta Casa”, disse Menezes, ressaltando que a vice-presidente Ivana Bastos (PSD) assumirá a presidência até uma definição final.

Já Hilton Coelho comemorou o afastamento. “Não durou uma semana a ilegalidade na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia”, provocou o deputado do PSOL. Segundo ele, a decisão reforça o princípio democrático da alternância de poder e impede manobras políticas para perpetuação de mandatos. O parlamentar lembrou que já havia tentado barrar a candidatura de Menezes durante a eleição da Mesa Diretora, mas o pedido foi negado na ocasião.

Enquanto isso, Adolfo Menezes tem dez dias para apresentar um recurso. O STF aguarda informações da AL-BA antes de tomar uma decisão definitiva sobre o caso. Nos bastidores, há a expectativa de que a Casa tente manobras para manter a influência do grupo de Menezes no comando da Assembleia. Mas, por ora, a canetada de Gilmar Mendes parece ter encerrado o jogo.

A regra da Corte foi cumprida à risca: terceiro mandato consecutivo, nem pensar.