ICMS cobrado pelo governo Rui Costa é mais caro do país e incide sobre tarifa do buzu

Apesar do esforço municipal, o prefeito Bruno Reis salientou em março deste ano que, se não houvesse auxílio também dos governos estadual e federal, um reajuste seria inevitável. Pesa contra, sobretudo, a não desoneração do ICMS sobre o diesel do transporte público por parte do Governo do Estado. A medida já foi adotada por estados como Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará para socorrer seus sistemas.

Na Bahia, a arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel no ano passado, por conta da escalada de preços, aumentou 38,67%, quatro vezes mais do que a inflação em 2021. O valor da arrecadação cresceu quase R$2 bilhões em 2021.

Além disso, mesmo diante da reivindicação dos municípios, não houve a aprovação, por parte do Congresso Nacional, do Projeto de Lei que subsidia, por três anos, ao custo de R$5 bilhões, a gratuidade dos idosos que usam o transporte público coletivo. A medida é considerada fundamental para socorrer o sistema, que enfrenta dificuldades financeiras em todo o país. O projeto que trata do subsídio está em discussão na Câmara dos Deputados.

Em todo o país, diversas capitais enfrentam dificuldades no sistema de transporte coletivo, inclusive com greves de rodoviários já anunciadas recentemente em algumas destas cidades. O assunto, inclusive, é uma das principais pautas da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que tem reivindicado o subsídio federal para os municípios.