Inspirado em Salvador, Porto Seguro cria Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio

O funcionamento e resultados do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio de Salvador (NEF) já servem de exemplo para outras cidades. Após conhecer a estrutura e metodologia do equipamento soteropolitano, o município de Porto Seguro inaugurou um espaço para reunião de grupos reflexivos a fim de combater à violência contra mulher com o trabalho de conscientização e autoresponsabilização dos agressores. A convite da Prefeitura Municipal da cidade, Fernanda Lordêlo, secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude participou da inauguração do NEF, nesta quinta-feira (25), na Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Porto Seguro.

“É gratificante ver a Rede de Proteção a Mulher sendo ampliada em outros municípios e utilizando o modelo de operação de Salvador como exemplo, a Bahia é o estado do Nordeste que mais registra violações de gênero em número absolutos e não podemos aceitar isso, temos 417 municípios que precisam ter uma estrutura mais especializada para diminuição destes números. Como exemplo temos a existência de apenas 14 cidades com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher”, pontuou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.

Também participaram do ato, o vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi, representando o prefeito da cidade, Jânio Natal; a Procuradora Geral do Município, Magaly de Souza Menezes; a Desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia; e a promotora de Justiça Sara Gama, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) do Ministério Público da Bahia.

Em Salvador, o NEF, inaugurado em outubro de 2021, já atendeu 157 homens nos Grupos Reflexivos e não registrou reincidência de atos violentos contra mulheres pelos atendidos. O grupo reflexivo de homens obedece à Lei 13.984/2020, que prevê o comparecimento do autor de violência a programas de recuperação e reeducação, além do acompanhamento psicossocial desse agressor, por meio de atendimento individual, ou em grupo. Os encaminhados pelo TJ-BA são submetidos a um primeiro atendimento, com psicólogo e assistente social, e a partir daí ingressam nos grupos.