Kiki Bispo: “O sistema político está falido e do jeito que está não pode ficar”

O debate sobre Reforma Política que iria marcar a sessão da Super Terça na tarde de hoje (11) na Câmara Municipal foi adiado para uma próxima semana por baixo quórum por parte dos vereadores. Por iniciativa do vereador Kiki Bispo (PTB), que é presidente da Comissão Especial de Reforma Política na Casa, a discussão seria em torno das propostas apresentadas pela Comissão da Camara dos Deputados para que o legislativo municipal apresente contribuições para a construção de um novo modelo no sistema político.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Política no legislativo municipal, vereador Kiki Bispo, que analisa a PEC da Reforma Política em tramitação e discussão na Câmara dos Deputados, disse que o atual sistema está defasado e destacou a neessidade de uma reforma para institui um novo modelo de sistema político no país.

O parlamentar falou sobre os pontos polêmicos da reforma e também os aspectos que já foram decididos por consenso. As questões que dividem aind os deputados giram em torno da escolha do sistema eleitoral – proporcional, distrital misto ou Distritão – e se o financiamento das campanhas manterá a permissão de doações empresariais ou limitará às pessoas físicas.

Outros pontos, como o fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e de desempenho individual, federações partidárias e cotas de vagas para mulheres no Legislativo também estão em discussão na PEC, que deverá ser votada na próxima semana pela Comissão Especial e, em seguida, pelo plenário da Câmara.

“O sistema político está falido e do jeito que está não pode ficar. Entendo que temos que fazer ma mudança da melhor forma possível que seja levado em conta, sobretudo, a questão da democracia, de que forma será escolhido os representantes dentro dos partidos e, sobretudo, com a vontade soberana do povo, mas temos que discutir para que possamos amadurecer”, destaca o vereador.

Reforma política é o nome dado ao conjunto de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) da legislação eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional. Um dos temas a serem tratados no debate é o voto facultativo, que seria o voto não obrigatório. Atualmente o voto é obrigatório para maiores de 18 anos até os 70 anos de idade, lei que foi implantada pela ditadura militar, pelo presidente General Humberto Castelo Branco.

Rafael Santana