Lei Magnitski. O que Eduardo Bolsonaro está preparando nos EUA contra Alexandre de Moraes: documento de mil páginas

Eduardo Bolsonaro, atualmente licenciado do mandato, está articulando com aliados de Donald Trump uma ofensiva pesada contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. O plano envolve um possível processo no Departamento de Justiça americano com base na acusação de conspiração contra direitos fundamentais — o que, por lá, pode dar até dez anos de prisão.

A ideia é enquadrar Moraes por perseguição à liberdade de expressão, principalmente por suas decisões que atingem redes sociais como o X (antigo Twitter) e influenciadores conservadores, inclusive alguns que vivem nos EUA, como Allan dos Santos, Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo.

O movimento busca ainda aplicar contra Moraes a chamada Lei Magnitski, que já foi usada pelos EUA para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violação de direitos humanos. Se vingar, o ministro pode ser alvo de bloqueio de bens, congelamento de contas e proibição de entrada no país, a exemplo do que ocorreu com o procurador do Tribunal Penal Internacional após o mandado contra Netanyahu.

A medida vem sendo levada ao conhecimento da Casa Branca por advogados ligados ao Partido Republicano, e já há registros de que o Departamento de Justiça americano foi informado formalmente.

Entre os alvos de Moraes citados pelos aliados de Bolsonaro estão nomes de peso nos EUA, como Elon Musk e Steve Bannon. Ambos foram atingidos por decisões do ministro no inquérito das fake news e nas chamadas “milícias digitais”. Documentos com mais de mil páginas estão sendo levados a órgãos americanos, com detalhes dos processos em curso no Brasil, apontando perseguição e abuso de autoridade.

Eduardo Bolsonaro acredita que a sanção a Moraes é “factível” e que é apenas uma questão de tempo até o cerco apertar.

A pressão sobre o STF deve aumentar nos próximos dias, já que o tribunal vai analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Para os bolsonaristas, a ofensiva internacional pode ajudar a desgastar Moraes e enfraquecer sua atuação política e jurídica. O próprio Eduardo justificou o afastamento do mandato por 120 dias como medida para evitar a apreensão de seu passaporte, sinal claro de que o clima é de confronto direto.