Lei Seca 15 anos: número de autuados por dirigir alcoolizado cai em Salvador

Em vigência há 15 anos no Brasil, a Lei nº 11.705 de 2008, conhecida como Lei Seca, criada para coibir o uso de bebida alcoólica na direção, tem sido cada vez mais respeitada na capital baiana. Mais de 90% dos testes no etilômetro realizados pelos agentes de trânsito dão negativo. Esse percentual tem se repetido nos últimos cinco anos.

De 2008, quando a lei passou a ter vigência, até 2022, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) realizou mais de meio milhão de abordagens para aferir o uso de bebida alcoólica na direção. Em 2013, quando a Transalvador passou a realizar diariamente as blitze, o índice de autuados era de 11%. Em 2022, esse número caiu para 9%.

Esse reforço na fiscalização, que tem promovido uma sensibilização dos condutores, reflete no número de mortes no trânsito. Nos últimos dez anos, o número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito na capital baiana diminuiu de 247 registradas em 2012, para 109, em 2022, menor índice do período. Essa queda representa uma redução de cerca de 56% nas fatalidades, preservando ainda mais a vida dos cidadãos que vivem em Salvador. Neste período também houve uma redução de 57% na quantidade de acidentes, passando de 6.827, em 2012, para 2.946, no ano passado.

“Fazemos uma avaliação superpositiva desses 15 anos da Lei Seca. A mudança de comportamento das pessoas em Salvador, que se habituaram a utilizar meios alternativos de transporte em caso de ingestão de bebida alcoólica, é notório. Acreditamos que essa conscientização é fruto de um trabalho intenso que a Transalvador tem feito nos âmbitos da fiscalização, educação e comunicação ao longo desses anos”, avalia o superintendente de trânsito de Salvador, Decio Martins.

Este ano, até o momento, a Transalvador realizou quase 23,3 mil abordagens nas blitze de alcoolemia. Neste período, 2.269 mil condutores precisaram ser autuados por infringirem dispositivos da Lei Seca, sendo a maioria por se recusarem a fazer o teste do etilômetro.

Operação Respeite a Vida – Em 2022, as abordagens para coibir que condutores dirijam após terem consumido bebida alcoólica em Salvador ganharam uma nova marca e nome. Batizada de “Operação Respeite a Vida: Na direção, zero álcool”, a mudança teve o objetivo de reforçar na população a importância de não ingerir bebida alcoólica para evitar acidentes de trânsito.

“Embora o cenário seja positivo, temos em mente que todo condutor que dirige após ingerir bebida alcoólica coloca em risco as vidas de diversas pessoas. Por isso, seguimos realizando as abordagens diariamente, com equipamentos cada vez mais tecnológicos, agentes de trânsito mais capacitados, uma blitz muito bem montada, e conscientizando a população também através de outros meios”, ressalta o superintendente da autarquia municipal.

Zero álcool – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência ou recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa são infrações de natureza gravíssima previstas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente. O condutor nestas situações está sujeito a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$2.934,70, além de retenção do veículo e recolhimento da CNH.

Perigos – De acordo com os dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entre 35% a 50% dos acidentes no mundo envolvem a presença de condutores alcoolizados. Em Salvador, de acordo com um estudo realizado pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, entidade parceira da autarquia municipal, a gravidade dos acidentes de trânsito aumenta quatro vezes durante a noite e a madrugada, período quando, costumeiramente, as pessoas ingerem mais bebidas alcoólicas.