Leo Prates assina ato que garante reconhecimento de utilidade pública para instituições de ensino gratuito

O Centro de Giro Santo Antônio de Pádua, o Clube de Mães do Calabetão – Creche Escola Sonho Acalentado, a Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras (Asbec) e a Associação dos Moradores do Rio Nilo tiveram renovado o reconhecimento de utilidade pública municipal. O ato que garante o título às entidades foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), e publicado no Diário Oficial da Câmara de quarta-feira (3).

As entidades oferecem ensino gratuito para as crianças das comunidades em que estão inseridas.  Excetuando-se a Associação dos Moradores do Rio Nilo que oferece ensino fundamental, todas recebem alunos do pré-escolar e também funcionam como creche.

A declaração de utilidade pública justifica-se pelos fins exclusivos de servir desinteressadamente à coletividade. Para receber o reconhecimento a entidade precisa funcionar há no mínimo um ano e não ter fins lucrativos e estar com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada. Com o título, as organizações podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

Fonte: Secom/CMS