O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), participa de workshop de apresentação dos procedimentos da Diretoria Legislativa (Direl) e Cerimonial voltado para vereadores e assessores estreantes e antigos. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), no Centro de Cultura.

O presidente Leo Prates considera que “a defesa da cidade passa pelo conhecimento e aprimoramento das leis.

“O conhecimento profundo das suas funções e do próprio funcionamento da Câmara – Regimento Interno, Lei Orgânica, trâmite administrativo – é o pontapé inicial para que os novos vereadores possam fazer um belíssimo trabalho em defesa da cidade do Salvador”, afirma Prates.

O encontro foi conduzido pelo diretor Legislativo da Câmara, Carlos Cavalcanti Neto, e contou com o apoio dos chefes dos setores da área legislativa que apresentaram os detalhes dos procedimentos. A equipe do Cerimonial da Câmara também participou do evento explicando a dinâmica do setor e eventos da Casa.

O presidente Leo Prates sugeriu que “todos os vereadores façam uma leitura e releitura do Regimento Interno, em especial do capítulo sobre Sessões Plenárias onde constam protocolos e procedimentos importantes”.

Também defendeu uma nova revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), nos próximos dois anos, para garantir ainda mais transparência. “Nós tornamos a LOM mais transparente e clara, mas queremos aprimorá-la ainda mais”, declarou Prates.

Ainda em sua fala, anunciou a inauguração, já no início de fevereiro, da nova Sala das Comissões. As salas destinadas às reuniões dos colegiados permanentes e temporárias da Casa vão ganhar os nomes de dois ex-vereadores: Antônio Lima e Iolanda Pires.

Workshop

O diretor Legislativo da CMS, Carlos Cavalcanti Neto, destacou a importância da participação dos vereadores e assessores novos e antigos no evento. “O workshop funciona também como uma reciclagem, pois tivemos alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município em 2015. A intenção é mostrar aos vereadores como eles vão poder usufruir dos novos processos e atuar no plenário e comissões”, disse o diretor.

“Em 2015 foram modificados os procedimentos no Plenário, nas comissões e instituído o Colégio de Líderes”, acrescentou Cavalcanti. Ele reforçou a importância de se conhecer a LOM, o Regimento Interno e a Lei Complementar Federal 95/98.

“Como vereadora recém-chegada, considero de suma importância adquirir o conhecimento de como funciona a Câmara no que tange aos processos legislativos, o que é essencial para os vereadores. Esta é uma excelente iniciativa, com organização ímpar e muito válida”, ressaltou a vereadora Rogéria Santos (PRB).

“O evento é importante para oferecer um norte para o nosso trabalho e o dia a dia na Câmara. Demonstra o quanto a Casa é preocupada e atuante”, disse Deisiane Carvalho, assessora do vereador Cezar Leite (PSDB). Gilberto Júnior, assessor da vereadora Ireuda Silva (PRB), declarou que o workshop foi muito esclarecedor. “Esse evento fornece um norte para os novos assessores”, avaliou o assessor.

Este é o segundo workshop realizado pela Câmara para informar os vereadores e assessores da 18ª Legislatura. O primeiro teve foco nos procedimentos administrativos a serem adotados na Casa e foi realizado no dia 10 de janeiro.

Também participaram do evento a procuradora Mila Pinheiro e a controladora Karolyne Queiroz.