Assessoria Luiz Caetano
O Projeto de Lei denominado Escola Sem Partido sofreu uma dura derrota na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial, criada para debater e elaborar um relatório sobre a matéria, encerrou suas atividades em 2018 sem que houvesse um parecer sobre o tema. Assim, o projeto foi arquivado, e deve retomar à pauta em 2019.
O projeto proíbe que os professores se manifestem política e ideologicamente em sala de aula, bem como discutam questões relacionadas a gênero. Na visão dos parlamentares de oposição, isso é um erro, uma vez que os professores e professoras devem ter liberdade para debater e lecionar aos alunos todos os tipos de assuntos. Segundo a oposição, isso ajuda na formação do aluno como ser humano, e não interfere na sua formação política ou ideológica. “Esse projeto, na verdade, é uma lei da mordaça. Não se pode impedir que o professor, e nem o aluno, exerça o seu pensamento crítico. O professor não pode ser impedido de pensar e expressar o seu pensamento, assim como o aluno também tem esse direito. Qualquer coisa fora disso é censura. E não se constrói nada na base da censura”, explicou o deputado federal Luiz Caetano (PT/BA).
Ainda de acordo com Caetano, o projeto tende a ser, novamente, derrotado em 2019. “Nós vencemos esse debate junto à sociedade. A sociedade percebeu que, na verdade, os autores desse projeto querem censurar o professor. A escola forma ser humanos para o futuro, e não se forma ninguém na base da censura, se forma ser humanos com diálogo”, completou.
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