Luiz Fux muda postura, critica penas exageradas e abala domínio de Alexandre de Moraes no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou soltar mais cinco acusados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo nomes já condenados. Entre eles está a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes. Agora, cumpre prisão domiciliar.

Outro caso que chamou atenção foi o do professor aposentado Jaime Junkes, condenado a 14 anos, mas liberado por ter câncer e ter sofrido um infarto. Moraes classificou como uma “concessão humanitária”. A Procuradoria-Geral da República era contra.

A verdade é que o rigor das penas começou a virar fumaça diante da pressão pública.

A decisão de Moraes veio dias depois de o ministro Luiz Fux demonstrar incômodo com os rumos dos processos. Fux, que até então seguia fielmente as decisões de Moraes, pediu vista do caso da própria Débora e falou em “humildade judicial” para reconhecer “erros”. Foi o primeiro sinal mais claro de divisão dentro do STF sobre os julgamentos que atingem apoiadores de Jair Bolsonaro. A movimentação de Fux foi vista como resposta direta às críticas da sociedade sobre as penas exageradas e o tratamento desigual dado aos réus.

Outros soltos por Moraes também estavam presos por descumprimento de tornozeleira ou mudança de endereço sem autorização. É o caso do empresário Leonardo Gontijo, do baiano Isaías Júnior, do senhor Reginaldo Silveira e de Kenedy Colvello, adestrador de cães. Todos foram condenados, mas agora cumprem penas alternativas, mesmo após diversas violações das regras. Muitos desses processos têm sido usados como base por parlamentares para reforçar o debate sobre a anistia aos presos do 8 de janeiro.

Enquanto isso, o Supremo começa a se dividir. Nos bastidores, ministros admitem que Fux tem tentado equilibrar o jogo para não deixar a corte ainda mais exposta diante da sociedade, que vê excessos nas decisões e penas desproporcionais. “Em determinadas ocasiões, eu me deparo com uma pena exacerbada”, disse Fux, em tom de crítica a Moraes, que rebateu afirmando que não se tratava de “simples pichação”.

Essa virada de postura abre espaço para o fortalecimento da defesa da anistia aos envolvidos nos atos, um tema que ganha cada vez mais apoio popular e político. O caso de Jaime Junkes virou símbolo desse movimento. Mesmo com a oposição da PGR, sua libertação foi concedida, o que mostra que a pressão começa a surtir efeito.

O que se desenha agora é uma nova fase no Supremo.

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(Com informações da Folha)