Lula libera edital de R$ 160 milhões para propaganda a 11 dias para fim do segundo turno

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma licitação de R$ 160 milhões para contratar quatro agências de publicidade, em plena reta final da disputa presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL). A informação foi revelada em reportagem de Mariana Albuquerque, publicada nesta quarta-feira (14) pelo portal Cláudio Dantas.

O edital da Concorrência nº 102/2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foi assinado na terça-feira (13), apenas 12 dias antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A pasta, responsável pelo Bolsa Família e outros programas sociais, prevê contratos de 12 meses, com possibilidade de prorrogação e ampliação de até 25%, elevando o valor potencial para R$ 200 milhões.

O que chama atenção é que, dos R$ 160 milhões previstos, apenas R$ 25 milhões estão reservados no orçamento de 2026. Os outros R$ 135 milhões dependerão de dotações orçamentárias futuras, já durante o mandato de quem vencer a eleição.

Segundo o portal Cláudio Dantas, o novo edital representa um aumento de R$ 40 milhões em relação à concorrência semelhante de R$ 120 milhões prevista anteriormente, além da inclusão de uma quarta agência. A movimentação acontece depois de a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) registrar R$ 255,3 milhões em pagamentos de publicidade institucional no primeiro semestre de 2026, conforme levantamento do Estadão/Broadcast citado pela reportagem.

O valor supera os R$ 79,9 milhões registrados no mesmo período de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. A Secom sustenta que cumpre a legislação eleitoral e afirma que apenas 17,3% dos pagamentos do semestre correspondem a contratos de 2026.

A concorrência também reacende o debate sobre os gastos com propaganda oficial em ano eleitoral. O PL já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar campanhas publicitárias do governo federal. Entretanto, a abertura de uma licitação não configura, por si só, irregularidade eleitoral: a restrição prevista na Lei das Eleições atinge a veiculação de publicidade institucional no período vedado, ressalvadas as exceções legais.

As propostas para o novo contrato serão recebidas em 7 de dezembro, depois da eleição, e julgadas pelo critério de melhor técnica. Procurado pelo portal Cláudio Dantas para esclarecer o momento escolhido para a publicação do edital e o aumento do valor contratado, o MDS não havia respondido até a divulgação da reportagem.

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