Mandado de prisão do TPI contra Netanyahu é ‘recompensa ao terror’, diz Herzog em Davos, Israel critica decisão que limita participação internacional

Em Davos, o presidente de Israel, Isaac Herzog, criticou com firmeza o mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional que tem impedido o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de participar de eventos no exterior. Herzog afirmou que a proibição de viagens de lideranças israelenses a fóruns globais é inaceitável e que a medida representa, nas suas palavras, ‘uma recompensa ao terror’.

O mandado do TPI, emitido em 2024 contra Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e um líder do Hamas por acusações de crimes de guerra e contra a humanidade, levou também os Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades do tribunal, conforme informação divulgada pelo The Times of Israel.

Críticas diretas à decisão do TPI – Herzog disse que ‘É inaceitável que politicagens internacionais vergonhosas, repetidamente instrumentalizadas contra o Estado de Israel, estejam sendo usadas por fóruns jurídicos internacionais para impedir que israelenses de alto escalão, da única democracia no Oriente Médio, participem, uma conferência que visa moldar o futuro do mundo e do Oriente Médio’, afirmando que a ação jurídica tem efeitos políticos e práticos sobre a representação israelense em eventos globais.

O argumento de ‘recompensa ao terror’ – Na reunião em Davos com a presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, Herzog declarou ainda que ‘Impedir [Netanyahu], ou, aliás, [Gallant], de participar de um fórum global que visa moldar o futuro do Oriente Médio, por tais meios jurídicos, é uma recompensa ao terror’.

Contexto dos mandados e repercussões – Os mandados de prisão do TPI, emitidos em 2024, citam acusações relacionadas à guerra na Faixa de Gaza, e incluem o nome de um líder do Hamas, além de Netanyahu e Gallant. Em resposta a esses mandados, os Estados Unidos impuseram sanções ao procurador do tribunal, Karim Khan, e a juízes do TPI.

Por causa desses mandados, Netanyahu tem evitado viajar a países signatários do Estatuto de Roma, que criou o TPI, e onde poderia, em teoria, ser detido, e a Suíça, país-sede do Fórum Econômico Mundial em Davos, é integrante desse grupo.

Posicionamento de segurança e geopolítica – Herzog também ressaltou o papel estratégico que Israel afirma ter na região, ao dizer que ‘Israel não está apenas lutando para proteger seu povo, está na linha de frente defendendo todo o mundo livre contra o império do mal do regime iraniano e seus representantes terroristas’, usando esse argumento para justificar críticas ao que classificou como ações seletivas do sistema jurídico internacional. O episódio reacende o debate sobre a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, a eficácia de mandados contra líderes em funções e as implicações diplomáticas para a participação de autoridades em cúpulas multilaterais.

Fontes citadas, declarações e dados deste texto foram compilados a partir de matéria do The Times of Israel, conforme informação divulgada pelo The Times of Israel.