Mata de São João inicia revisão do Plano Diretor Municipal

Considerando a necessidade de atualizar o planejamento territorial e as políticas de desenvolvimento local, sob a perspectiva do crescimento do município em médio e longo prazos, Mata de São João está dando o pontapé inicial no processo de participação popular para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM.

As discussões sobre a revisão do Plano Diretor em Mata de São João, vão iniciar nos dias 7 e 8 de dezembro, em audiências públicas a serem realizadas na Sede e no Litoral. O primeiro encontro com a comunidade será no dia 7, na Casa da Cultura, a partir das 16h30. No dia seguinte, a audiência será no Centro de Convenções, em Praia do Forte, no mesmo horário.

Na primeira audiência pública, a Prefeitura levará à discussão a metodologia para a elaboração do plano, com o cronograma de realização dos trabalhos e o Plano de Mobilização e Participação Social. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo Youtube da Prefeitura de Mata de São João.

O processo de construção da Revisão do PDDM durará 10 meses e, além das audiências públicas, serão realizados fóruns temáticos, oficinas territoriais, entrevistas e oficinas. O Plano Diretor tem como garantia legal a efetiva participação social em todas as fases do processo, desde a sua elaboração até a definição dos mecanismos de tomada de decisão.

O PDDM é um instrumento básico da política de desenvolvimento do município, cuja principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos, na oferta de serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida à população.

O objetivo é garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente. Com o PDDM, estaremos produzindo três instrumentos distintos – o Plano de Desenvolvimento Econômico, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Yuka Fujiki, aponta que a lei que compreende o PDDM é uma das mais importantes e democráticas. “Estamos colocando à disposição da população questões importantes para a cidade e todos os matenses poderão fazer parte desse processo de construção”, explicou.