Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor
O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Salvador projeto de lei sugerindo a redução em até 70% do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ISS (Imposto Sobre Serviço) dos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais, em troca de serviços gratuitos à população. Serão beneficiadas academias de ginástica, escolas e cursos de música, dança, teatro e esportes.
Conforme o autor, é impossível a prefeitura disponibilizar em sua própria estrutura todas as centenas de cursos e profissionais especializados que estarão disponíveis através da adoção dessa medida.
Violência
“Cabe ao Poder Público oferecer todos esses serviços à população mais humilde, que não poderia pagar por eles, como forma de ocupação do tempo e abertura de oportunidade de emprego e renda, diminuindo assim os altíssimos índices de violência em nossa cidade, consumo de droga, prostituição infantil, etc”, argumenta.
Além de estimular a prática dessas atividades pela população, o projeto, conforme Maurício Trindade, reduz os custos financeiro desses estabelecimentos, fundamental num momento de crise econômica como o que o país atravessa.
Fonte: Secom/CMS
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