Prefeitura divulga lista de contemplados no Programa Minha Casa, Minha Vida em Areia Branca

A lista dos contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (26). São 720 famílias atendidas em três empreendimentos construídos no bairro de Areia Branca. Os selecionados vão comprovar as informações do cadastro a partir de 2 de fevereiro, e têm até 20 de março para apresentar a documentação.

Os três empreendimentos ficam na Rua do Casarão. O Residencial Alto do Capelão e o Residencial Vale do Capelão I têm 288 unidades habitacionais cada um. Já o Residencial Vale do Capelão II possui 144 apartamentos. Participaram da seleção os candidatos inscritos no cadastro da Prefeitura até 21 de janeiro de 2026, e que estavam com as informações atualizadas.

O beneficiado será convocado para levar na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) a documentação, que precisa estar legível. A convocação contará com a lista de documentos necessários, horário e data. “Todos os selecionados no ranqueamento realizado na última sexta-feira vão receber, via e-mail, o agendamento para comparecer na Seinfra com os documentos necessários. Esta, como todas as outras etapas, é mais um momento de total transparência do processo para que o cadastro do beneficiado seja devidamente comprovado”, explica o secretário Luiz Carlos.

Conforme previsto em lei, houve reserva de vagas para candidatos idosos e para pessoas com deficiência, ou famílias que têm integrantes nessa condição. Pessoas em situação de rua e famílias com trajetória de rua também tiveram prioridade, assim como quem vive em situação de risco e vulnerabilidade. A lista completa foi publicada no Diário Oficial do Município.

Há também uma relação de suplentes, ou seja, de famílias que poderão ser incluídas caso algum dos selecionados como titular seja desclassificado. Todos os selecionados, na condição de titular e suplente, deverão comparecer à sede da Seinfra, conforme data e horário enviados previamente por e-mail, para comprovar as informações prestadas quando da realização das inscrições.

O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido implicará na desistência tácita em relação a esse processo de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida. Contudo, os candidatos permanecem no sistema para seleções futuras. Os documentos devem ser apresentados no período de 2 de fevereiro a 20 de março de 2026, das 8h30 às 16h30, na sede da Seinfra. O prédio fica na Rua da Bélgica, nº 2, Edifício Roosevelt, Comércio.

Seleção – A escolha dos beneficiados não é feita por sorteio, e sim através de um sistema informatizado que classifica os inscritos conforme a pontuação obtida, de acordo com a Portaria 738/2024, do Ministério das Cidades. As famílias foram ranqueadas de acordo com critérios federais e municipais, com possibilidade de alcançar até 13 pontos.

Do total de unidades residenciais, pelo menos 50% são reservadas para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, 6% para idosos, outros 6% para pessoas com deficiência e 3% para quem está em situação de rua ou tem trajetória de rua.

Entre os critérios de pontuação, constam: ser mulher responsável pela unidade familiar, pessoa negra, pessoa com deficiência, idoso, mulher vítima de violência doméstica e familiar, pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, além da presença de criança ou adolescente no núcleo familiar. Todos os critérios devem ser devidamente declarados no CadÚnico e comprovados documentalmente.

O processo de seleção ocorreu no auditório do Arquivo Público Municipal, na sexta-feira (23), com acompanhamento de órgãos de controle e validação por representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), além de integrantes da prefeitura, representada pela Seinfra e candidatos.

“As inscrições para novos empreendimentos continuam abertas e o cadastro de quem já se inscreveu deve estar sempre atualizado”, explicou o secretário Luiz Carlos.