Ministério Público articula atuação integrada quanto a atos infracionais de adolescentes no Pelourinho

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promoveu na última terça-feira, dia 23, reunião de trabalho interinstitucional para debater medidas conjuntas a serem adotadas nos casos de adolescentes que cometem atos infracionais no Pelourinho. Foi deliberado que será realizado um levantamento das ocorrências mais frequentes na região.

A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, ressaltou a importância de uma atuação integrada da rede de proteção e do Sistema de Justiça, uma vez que, além das questões de segurança pública, as ações decorrem também da necessidade de implementação efetiva de políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do local. A promotora de Justiça salientou ainda a importância do registro de todas as ocorrências para que se promova a regular apuração dos atos infracionais cometidos pelos adolescentes.

O encontro, articulado pelo Caoca após uma solicitação da Associação do Centro Histórico Empreendedor de Salvador (Ache), contou com a participação de representantes do 18º Batalhão da Polícia Militar; do Batalhão Especializado de Policiamento Turístico (Beptur); das delegacias do Turismo (Deltur); de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca); e do Adolescente Infrator (DAI); do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom); do Conselho Tutelar da Barroquinha; da Prefeitura-Bairro do Pelourinho e de representantes da Ache.