Ministério Público Federal demonstra preocupação com aumento da violência sexual infantil nas redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou preocupação com o crescimento do crime de violência sexual infantil na internet, durante debate na Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (2). A procuradora da República Fernanda Domingos, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (2CCR), afirmou que, embora as polícias, o MPF e outros órgãos estejam empenhados no combate ao ilícito, ele cresce a cada dia. Uma das razões, segundo ela, é o crime ser praticado em muitos meios, como as redes sociais, os aplicativos de mensageria e as dark webs. Atualmente, segundo a organização não governamental End Violence Against Children, há mais de 46 milhões de imagens e vídeos de crianças e adolescentes, apenas nos arquivos da Europol.

O debate foi organizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os riscos dos pacotes de fotos e vídeos pornográficos divulgados nas redes sociais. Eles são chamados de “packs” de conteúdo e possuem artes de pornografias prontas para serem vendidas na internet. Segundo relatório do Unicef, um em cada três usuários de internet no mundo é criança.

Apenas em 2019, houve 46,3 mil denúncias de brasileiros sobre materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes na internet, de acordo com a Safernet Brasil. A procuradora do MPF ressaltou, no entanto, que muitos denunciantes deixam de informar dados imprescindíveis, como o endereço eletrônico da página ou o perfil do usuário na rede social, dificultando a investigação. Além disso, ela lembrou que, no Brasil, as plataformas não têm obrigação de informar às autoridades quando encontram material ilícito na internet. “Pelo menos no que diz respeito à pornografia infantil, seria muito importante que houvesse essa obrigação”, avaliou.

Contexto – Durante a audiência, Fernanda Domingos informou que, geralmente, as imagens são produzidas pelos próprios adolescentes e enviadas para amigos, que acabam vazando o material na internet. Os principais meios de divulgação dos packs têm sido o Telegram e o Twitter, o que, segundo a procuradora, dificulta a investigação. Ela explicou que, embora o Telegram esteja respondendo as solicitações do MPF, as respostas não têm o conteúdo necessário para investigação. A empresa argumenta que não guarda informações dos usuários, ou seja, “não estão obedecendo o marco civil”, concluiu. No caso do Twitter, a principal dificuldade para os órgãos que atuam no combate a esses crimes é que a rede retira os perfis criminosos do ar, mas não informa as autoridades brasileiras.

Atuação – Além do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética, que auxilia os procuradores do MPF no combate aos crimes cibernéticos, a procuradora informou que o MPF tem dois grupos de execução específicos voltados ao combate da violência sexual infantil na internet, em São Paulo e no Rio de Janeiro.