Ministério Público lança identidade visual para marcar atuação nas Eleições 2022

Este ano haverá eleições para a escolha de representantes do Executivo e do Legislativo em todo o país, e o Ministério Público (MP) tem papel fundamental na fiscalização do processo eleitoral, para assegurar disputa justa, transparente e equilibrada. Com o objetivo de marcar essa atuação nas divulgações para os públicos externo e interno, o MP Eleitoral lança, nesta terça-feira (1º), uma nova identidade visual (ID). Ela busca identificar a atuação de todo o Ministério Público na fiscalização do cumprimento das normas constitucionais e eleitorais no período de eleições, com vistas a coibir abusos e garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, assim como a vontade do eleitor nas urnas.

A nova identidade visual foi elaborada pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (Secom/PGR), a pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Uma das novidades da ID das Eleições 2022 é a proposta de evidenciar a atuação coordenada de todo o Ministério Público Eleitoral, respeitando a independência funcional de seus integrantes.

Conceito – A ID apresenta uma construção visual simples e moderna, com inspiração nos botões da urna eletrônica, trazendo as cores verde e laranja como elementos centrais. As aplicações, tanto nos materiais impressos quanto online, foram pensadas sem que haja a perda de identidade das unidades estaduais, que poderão inserir as suas próprias marcas nas peças gráficas, respeitando a aplicação proposta em manual.

Diversas peças de divulgação voltadas à atuação do MP Eleitoral nas Eleições 2022 passarão a contar com a nova ID, como banners para o portal, modelo para relatórios e para apresentações, além de fundo para transmissões online, painel para entrevistas de imprensa e card para redes sociais.

Fiscalização – O MP Eleitoral não tem sede nem estrutura próprias. Ele é composto por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público dos Estados. Cabe aos procuradores e promotores eleitorais atuar, de forma imparcial, para prevenir e também para coibir abusos, como irregularidades na propaganda eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e até crimes, como a compra de votos, entre outros atos que podem comprometer o equilíbrio da disputa. O Ministério Público acompanha todas as fases do processo tanto nas eleições municipais quanto nas gerais.

Este ano, caberá ao procurador-geral Eleitoral atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações relativas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral. Os procuradores regionais eleitorais, por sua vez, fiscalizam o cumprimento das regras nas disputas para os cargos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também em recursos relativos a casos iniciados na 1ª instância. Já aos promotores, caberá auxiliar na fiscalização de propagandas e de pesquisas eleitorais irregulares.