Ministério Público reúne autoridades estaduais e nacionais para debater segurança pública integrada

O Ministério Público estadual promoverá nesta sexta-feira, dia 10, o workshop do projeto institucional ‘Município Seguro’ para debater o tema “O MP e a segurança pública integrada: do Sistema Único de Segurança Pública ao Bahia pela Paz”.

O evento acontecerá , a partir das 8h30, na sede da instituição no CAB e terá a participação do procurador-geral de Justiça Pedro Maia; do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna; coordenador-geral de Política de Prevenção à Violência e à Criminalidade do Ministério da Justiça (MJ), Leandro Arbogast; secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; chefes de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Nelson Gaspar Neto, do Comando-Geral da Polícia Militar, coronel PM Paulo Cunha, e da Polícia Civil, Maurício Chaoui; e assessora jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB), Márcia Bittencourt.

Serão realizadas palestras sobre a ‘A Lei 13.675/2018 e o Sistema Único de Segurança Pública,’ por Leandro Arbogast, e sobre o projeto ‘Bahia pela Paz’, pelo secretário estadual Felipe Freitas. Também será apresentada a experiência dos Comitês Interinstitucionais em Segurança Pública (Cisps) pelos promotores de Justiça Áviner Rocha e Joesane Mendes, e o projeto ‘Município Seguro’ pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), promotor de Justiça Ernesto Medeiros.

Esse projeto tem como objetivo contribuir para a instituição de ambientes sociais mais seguros e cidades menos propensas à desordem e à criminalidade, com atuação voltada à construção de políticas e ações que promovam segurança pública em todos os municípios da Bahia. As ações de atuação no projeto são tomadas mediante o diagnóstico, monitoramento e fiscalização quanto à existência e regularidade de política de segurança pública municipal voltada à implementação dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds) e do Sistema Único de Segurança Pública.