Ministro Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos de atuação no STF

Em seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu em 90% o acervo de processos do gabinete, que passou de 6.597 ações em 2017 para 662 em 2023. Moraes tomou posse como ministro do STF no dia 22 de março de 2017 e completou, recentemente, seis anos no cargo.

Do atual acervo de processos em análise no gabinete de Moraes, 80% ingressaram no Supremo há menos de 15 meses, de acordo com balanço divulgado. São processos recentes que ainda precisam de análise do gabinete, demonstrando a forte atuação do ministro e sua equipe ao longo dos últimos anos. Só em 2023, foram recebidos 394 processos. No ano passado, o número de casos que chegaram havia sido 138.

No acervo do gabinete de Moraes, as ações de controle concentrado – Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) – passaram de 208 em março de 2017 para 65 em março de 2023.

Já os Recursos Extraordinários e Agravos em Recursos foram de 5.791 em março de 2017 para 240 seis anos depois. Em relação aos Habeas Corpus (HCs) e Recursos em Habeas Corpus, os números se mantiveram estáveis ao longo dos anos. Em 2017, eram 185 para análise do gabinete de Moraes. Em 2023, chegaram 114.

Também houve redução nos Mandados de Segurança e Reclamações, que somavam 283 em 2017 e agora são 145 no gabinete de Moraes.