Mototaxistas credenciados passarão por vistoria veicular a partir do dia 4 de dezembro

Cerca de 700 mototaxistas credenciados para atuar em Salvador no serviço do transporte de passageiros deverão passar por vistorias entre os dias 4 e 18 de dezembro, na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Coatae), no Vale dos Barris, nº 501. A lista dos condutores que farão o procedimento já está disponível no site da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Quem for aprovado na vistoria terá acesso ao alvará para exercer a atividade de mototaxista na capital baiana, inclusive nas festas de Réveillon e Carnaval. No dia da inspeção, serão solicitados documentos como: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), Certidões Negativas Criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal e duas fotografias 3×4. Entre os itens de segurança exigidos estão capacetes na cor amarela, alças metálicas laterais destinadas à sustentação e apoio dos passageiros, antena corta-pipas e barra protetora de pernas (conhecida como mata-cachorro).

Ao todo, foram disponibilizadas 2.938 vagas esse ano. Novas inscrições serão abertas em 2018 para preencher as vagas restantes do credenciamento. A regulamentação da atividade, que há anos era realizada na cidade sem a devida normatização, visa oferecer mais segurança, tanto para os condutores quanto para os passageiros, que passarão a contar com itens previstos no Código Brasileiro de Trânsito e na legislação municipal.

O motociclista deve seguir as regras do Decreto Municipal 28.278/2017, que prevê a habilitação na categoria A no período mínimo de dois anos, além de uso máximo de cinco anos da motocicleta, que também precisa ter até 250 cilindradas. O veículo tem de estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela.

Fonte: Secom/PMS