MP quer que Vale indenize em R$300 mil atingidos em Barão de Cocais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (3) o ajuizamento de uma nova ação civil pública contra a Vale, dessa vez requerendo indenização pelos danos provocados em Barão de Cocais (MG), há cerca de 80 quilômetros de Belo Horizonte. No município, que tem uma população de aproximadamente 32 mil habitantes, mais de 400 pessoas estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.

Caso o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) defira os pedidos formulados, os moradores das comunidades de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo terão direito a R$ 300 mil a título de danos morais individuais. O MPMG requer ainda R$ 100 mil aos demais cidadãos de Barão de Cocais e a reparação integral de todos os prejuízos materiais dos atingidos, o que inclui, por exemplo, as perdas patrimoniais e os lucros cessantes de atividades comerciais que foram paralisadas.

Ainda de acordo com a ação, caberia à Vale custear as contratações de um corpo técnico para elaborar um diagnóstico socioeconômico e estabelecer valores para os impactos econômicos e sociais, de uma auditoria externa para fiscalizar ações do processo de reparação e de assessorias técnicas independentes para dar suporte às vítimas.

Também foi solicitada à Justiça que obrigue a mineradora a garantir um pagamento emergencial mensal aos atingidos, a providenciar o aluguel de imóveis para todas as pessoas com acesso vedado às suas residências, a ressarcir os gastos do poder público decorrentes da situação e a pagar R$ 2 bilhões a título de danos morais coletivos que seriam revertidos para a reconstituição de bens lesados.

Procurada, a Vale informou em nota que ainda não foi notificada. “Avaliaremos as medidas adequadas quando tivermos acesso ao teor da ação”, diz o texto enviado pela mineradora. (Agência Brasil)