MPF recebe Departamento de Estado dos EUA e Ibama para discutir tutela do meio ambiente e combate a crimes ambientais

Frances Toledo Rodriguez e Anne Marie Sharkey, representantes do Departamento de Estado norte-americano; e Carlos Egberto Rodrigues Junior, coordenador de inteligência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estiveram, nessa segunda-feira (7), na sede Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília para conhecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na tutela do meio ambiente e combate aos crimes ambientais, especificamente quanto ao tráfico de animais. As autoridades foram recebidas pelo coordenador executivo da Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), o subprocurador-geral da República, Juliano Baiocchi; pela procuradora da República Lilian Miranda (PR/MG), e pela secretária executiva do órgão colegiado, Julia Furiati.

Durante a reunião, o subprocurador-geral Juliano Baiocchi apresentou panorama sobre as competências cíveis e criminais do MPF na tutela do meio ambiente bem como similaridades e diferenças em relação ao sistema Judiciário norte-americano. Em seguida, os convidados puderam assistir a um vídeo sobre expedições feitas à região do Médio e Alto Araguaia, no Estado de Goiás. Participaram da expedição o coordenador da 4CCR, quatro procuradores da República e peritos para averiguação in loco da nascente do rio, das áreas de preservação permanente (APPs) em seu transcurso e também da situação de espécies ameaçadas, como a onça-pintada. “A onça-pintada é o guarda-chuva da fauna da América. Onde há onça-pintada é sinal de que existe também ecologia preservada. Por isso, uma iniciativa em que procuradores chamam para si a responsabilidade de, proativamente, buscar a preservação da onça em seu habitat no Rio Araguaia é buscarmos, na essência, o cumprimento de nossa missão constitucional”, frisou Baiocchi.

A criação de 30 ofícios socioambientais na Amazônia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi tema do encontro. O reforço na região Amazônica passou a ser realizado por meio de dez ofícios socioambientais exclusivos, de atribuição regional, sendo cinco destinados à área da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), e outros cinco para a Amazônia Oriental (Pará, Amapá e Mato Grosso). Os outros 20 ofícios são vinculados às atividades de coordenação da 4CCR e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR). O Ofício Grandes Obras de Infraestrutura e Corredores Ecológicos da Amazônia recebeu destaque em sua atuação na repressão ao tráfico de animais silvestres.

Ao fim da reunião, a procuradora da República Lilian Miranda fez apresentação sobre a persecução penal em casos de tráfico de animais, abordando os principais problemas enfrentados nessa temática. A procuradora enfatizou a importância da criação de uma rede nacional e internacional de proteção aos animais silvestres e a necessidade de interação entre os órgãos fiscalizadores ambientais, a polícia e o Ministério Público.

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