Norma Cavalcanti é agraciada com o título de cidadã soteropolitana e “Comenda Maria Quitéria” na Câmara Municipal de Salvador

A procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti recebeu nesta terça-feira, dia 6, o ‘Título de Cidadã da Cidade do Salvador’ e a ‘Comenda Maria Quitéria’, em sessão solene da Câmara Municipal. As homenagens foram propostas pelo presidente do parlamento, vereador e vice-governador eleito Geraldo Júnior, que presidiu a sessão, e foram entregues por ele junto com a filha e neta da chefe do MP baiano. “O agradecimento é com êxtase e responsabilidade de ter sido agraciada, expressando meu muito obrigado, pois é a mais tradicional fórmula de agradecimento e cortesia, o que me inspira a retribuir com mais trabalho pelo povo desta terra e pelo engrandecimento do MP baiano e brasileiro, consolidando garantias, prerrogativas e atribuições concedidas a seus membros pela Carta Magna, bem como batalhando pelos direitos fundamentais do povo deste país”, afirmou a PGJ.

O título de cidadã soteropolitana é concedido a pessoas nascidas fora da capital baiana que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Salvador. Já a ‘Comenda Maria Quitéria’ é entregue às mulheres que se destacam em atividades em benefício da cidade e do estado.

Em seu discurso, Geraldo Júnior fez breve resumo da carreira de Norma Cavalcanti no MP, como promotora, líder classista, chefe da instituição e liderança nacional, inclusive como atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

“São duas justas e merecidas honrarias, votadas e aprovadas à unanimidade por nossos pares e que tivemos a possibilidade de ser o autor. Os trabalhos por ela realizados nas Promotorias já a credenciavam a receber todas as homenagens desta Casa. Graça a Deus pude fazer as honras para essa mulher ativa e altiva, agora nossa conterrânea”, disse. Ainda antes, à imprensa, o presidente da Câmara destacou a personalidade da atual PGJ, exercendo o papel de uma liderança feminina. “Ela é um símbolo de resistência, de luta, na defesa dos direitos individuais e coletivos, por um país que tenha a mulher no seu mais alto patamar”, afirmou.

A chefe do MP baiano nasceu em Inhambupe, região de Alagoinhas, e veio morar em Salvador nos anos 1940, onde se formou em Direito e atuou como promotora de Justiça da capital a partir de 1999, após passar pelas comarcas de Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas.

“Salvador já estava em meu coração desde 1976, fazendo 46 anos que resido nesta capital. A partir de hoje, sou eternamente grata com o Título de Cidadã desta cidade, concedido a mim por homens e mulheres de bem, que compõem o Legislativo municipal”. Norma Cavalcanti pontuou a responsabilidade de, como cidadã soteropolitana, também ser agraciada com a Comenda Maria Quitéria, “uma mulher à frente do seu tempo, que lutou pela independência da Bahia e consolidou a do Brasil”. “Recebo esta missão com equilíbrio e honradez, trabalhando sempre em busca da efetiva implementação de políticas públicas, do atendimento das demandas da sociedade, da real observância dos direitos e garantias fundamentais. Esse é o valoroso serviço que devemos prestar à população”, afirmou.

Reconhecimento – A sessão solene contou com a presença de familiares de Norma Cavalcanti e diversas autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Elas registraram a importância das honrarias concedidas pela Câmara Municipal como um reconhecimento ao trabalho e liderança da PGJ. Representando o Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Gardênia Duarte afirmou que a “condecoração é muito representativa, pois a Câmara está a outorgando por um merecimento que o próprio povo lhe concede, sendo que não preciso de palavras para mencionar a competência, a dignidade e maravilha da pessoa que ela é, dentro do Ministério Público, exercendo suas funções sempre com competência, cautela, prudência e equilíbrio”.

O prefeito de Salvador Bruno Reis disse que se trata de “mais que merecida e justa homenagem e reconhecimento ao nobre trabalho que a procuradora-geral realiza” e que “sem sombra de dúvida, isso vai comprometer ainda mais o seu trabalho, ajudando nossa cidade, defendendo o cidadão e a aplicação da lei”. A vereadora Maria Marighella ressaltou que reconhecimentos desta natureza deixem de ser exceção. “É muito importante reconhecer mulheres nos espaços públicos de decisão, principalmente ela que tem uma trajetória tão longa e que deve ter sido a primeira de tantas. Precisamos assumir a responsabilidade de visibilizar esse espaço, para que justamente não sejamos mulheres únicas ou eternas nestes espaços. É muito importante tê-la aqui, visibilizar essa presença para reivindicar mais mulheres, na diversidade e polifonia de que somos”, disse.

A também vereadora Laina Pretas destacou a importância da homenagem.

“As duas são muito importantes, mas a Comenda Maria Quitéria é muito simbólica, porque mostra o símbolo de resistência das mulheres na luta por emancipação, independência e autonomia. É exatamente a gente quebrar esse paradigma de qual é o papel das mulheres, que também é na Justiça, no Ministério Público, na condução e no papel de chefia. Muito merecida essa comenda, inclusive para que ela continue tendo força e sendo voz de muitas mulheres que não conseguem falar naqueles espaços”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, ressaltou “o grande trabalho à frente do Ministério Público, como procuradora-geral”, como “parceira da Bahia, do Poder Legislativo, Executivo, tanto municipal quanto estadual”. Já o defensor público geral Rafson Ximenes destacou que “o MP é uma instituição essencial para a democracia, muito bem representada por Norma Cavalcanti”.

Para ele, “nada mais justo que ela receber tanto o Título e quanto a Comenda Maria Quitéria, que revela a força das mulheres baianas, guerreiras que lutam pela garantia dos direitos da população, e ela representa muito bem esse povo”.

O vice-presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda, pontuou que é uma homenagem de grande valor institucional. “Uma homenagem muito relevante, não só para Norma, de forma muito merecida, mas também para o Ministério Público, em especial para Ampeb. Ela foi presidente da nossa instituição, uma liderança classista reconhecida em todo o Brasil. Para nós, é muito importante esse reconhecimento público de um trabalho que vem dignificando a nossa instituição ao longo de anos”, afirmou.

Prestigiaram a sessão solene o procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa, que integrou a mesa da solenidade; a PGJ Adjunta Wanda Valbiraci Caldas; a ouvidora do MP, Elna de Souza; as procuradoras de Justiça Regina Carrilho, Márcia Virgens e Maria Auxiliadora Kraychete; os procuradores de Justiça Zuval Ferreira e Nivaldo Aquino; os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete, que também compôs a mesa; Alexandre Cruz, secretário-geral; os coordenadores dos Centros de Defesa da Educação (Ceduc), Criminal (Caocrim), Cível (Caocife), Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Meio Ambiente (Ceama), respectivamente os promotores Adalvo Dourado, André Lavigne, Leila Seijo, Tiago Quadros e Yuri Mello; o coordenador da Comissão de Gestão da Informação (Cogi), promotor Fabrício Patury; as assessoras especiais da PGJ, promotoras Patrícia Mattos e Viviane Chiacchio e o superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares.

Na mesa da solenidade, também marcaram presença a vice-prefeita de Salvador Ana Paula Matos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Presídio e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.