Nova diretoria toma posse na Associação dos Procuradores do Município do Salvador

Uma nova diretoria tomará posse na Associação dos Procuradores do Município do Salvador na próxima sexta-feira, 15 de setembro, em assembléia geral, a partir das 9h30, na sede da entidade, na Travessa D´Ájuda, Centro. O corpo diretivo que assumirá a gestão no biênio 2017/2019 é liderado pelo procurador do município Eduardo Amin Menezes Hassan, que ocupará o cargo de presidente em substituição à procuradora Lisiane Guimarães.

A entidade congrega hoje 114 associados, entre procuradores ativos e inativos e a chapa encabeçada por Hassan, a “União total” obteve mais de 50% dos votos válidos, em eleição ocorrida no último dia 31 de agosto. Segundo o presidente eleito, entre as metas da nova gestão estão: a luta pela manutenção e ampliação das prerrogativas e conquistas da classe; o fortalecimento dos laços com a associação nacional e consequente acompanhamento das demandas no Congresso Nacional; aproximação com carreiras adjacentes; uma maior participação dos associados com o orçamento participativo.

CURRÍCULO – Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Administração pela Ufba, com pós-graduação em Direito do Estado e mestrado em Direito Público (ambos pela Ufba), Hassan iniciou a carreira na Procuradoria do Município em 2011. Já assumiu cargos diretivos na entidade e na Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, na época em que atuava como defensor público federal. Já atuou como procurador do município de Aracaju e no Tribunal de Justiça da Bahia, como técnico e secretários nos juizados especiais. Esta será a primeira vez que assume a presidência de uma entidade de classe.

FUNÇÃO – O procurador representa o município judicialmente e extrajudicialmente, além de exercer as funções de consultoria e assessoramento, conforme dispõe a Lei Complementar nº 3/1991, que reestruturou a Procuradoria Geral do Município do Salvador, com base na Lei Orgânica do Município. No que diz respeito ao assessoramento, o procurador do município mostra “o caminho certo para que gestores públicos possam realizar projetos que melhorem a vida nas cidades”, como coloca a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em vídeo publicizado em redes sociais. São bacharéis em Direito cujo ingresso na carreira depende de concurso público de provas e títulos, conforme a referida LC. Os procuradores do município atuam em causas importantes como a recente suspensão de liminar que restabeleceu o curso da licitação do BRT em Salvador e o reconhecimento da validade do procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos inscritos como afrodescendentes no concurso público.