Nova LOUOS: o fim da segregação. Por Leo Prates

É impressionante a pobreza do discurso e a falta de conhecimento de alguns vereadores de oposição na tentativa de desqualificar a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo. Essa é a primeira LOUOS que enxerga o desenvolvimento econômico como estratégico para a cidade, principalmente, no que se refere ao comércio.

Hoje há um estímulo às fachadas ativas, que concilia a residência e a atividade econômica no mesmo local.

Antigamente, sim, havia segregação nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs), que são as comunidades de baixa renda da nossa cidade. Eram zonas congeladas da cidade; onde não podia ter templos religiosos, o pequeno comércio – como padarias, farmácias -, nem verticalização popular.

Agora a nova LOUOS permite nas ZEIS a liberação do pequeno comércio e a verticalização para habitações de interesse social e habitações de mercado popular; que varia em até 10 salários mínimos.

A oposição fecha os olhos para uma realidade. Não quer admitir que a preocupação com o social é uma constante dessa gestão. E para quem anda com os olhos fechados vou fornecer mais alguns dados.

Nos novos PDDU e LOUOS foram reconhecidos 19 terreiros de candomblé como área de preservação cultural e dois quilombos de Salvador, além da Apa da Pedra de Xangô, que tem um valor importante para as religiões de matriz africana.

A nova LOUOS coloca um ponto final na segregação que perdurava.

Vamos dar uma atenção maior, também, para as pessoas com deficiência, que terão calçadas mais largas para circulação, com 5 metros de largura; além da exigência de que 5% das unidades sejam adaptadas, superando o que determina a legislação federal, que estabelece em 3%.

Sugiro para a oposição que deixe de lado o discurso retrógrado e repetitivo tão utilizado nos antigos PDDUs e leiam o que temos hoje. Criticar apenas por hábito não é positivo para a construção de uma cidade melhor.