Novo relator da Lava Jato deve ser definido nesta quinta

O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) será definido em sorteio que pode ser adiado para esta quinta-feira (2). Para que o sorteio ocorra, é necessário que o colegiado responsável pelas ações esteja completo e a migração do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma da Corte depende que os demais colegas da Primeira Turma, que têm mais tempo na Corte, abram mão de mudar.

Fachin, portanto, depende da agilidade dos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, em responderem ao questionamento formal da presidente do STF, Cármen Lúcia, sobre a pretensão ou não de eles exercerem o direito de mudar de Turma.

Embora o mais esperado seja que os quatro ministros abram caminho para Fachin, a resposta formal pode demorar. Por isso, o sorteio que definirá o novo relator da Lava Jato no STF, que pode ser feito entre os integrantes da Segunda Turma ou entre todos os ministros, deve ser empurrado para quinta-feira.

Nesta quarta-feira (1º), contudo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que ainda não sabe se vai abrir mão de migrar da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Ele ponderou, contudo, que está muito satisfeito no atual colegiado. “Jamais me escolhi relator desse ou daquele processo. Estou muito satisfeito na primeira turma”, disse Mello ao chegar ao edifício-sede para a primeira sessão plenária do ano.

A transferência de Fachin é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação. A Segunda Turma é formada atualmente pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.