TSE trava campanha de Pablo Marçal: sem debates, TV e fundo eleitoral, candidatura entra em xeque

A candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República sofreu nesta quinta-feira (20) seu mais duro golpe desde o registro. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu uma liminar que impede Marçal de acessar recursos do Fundo Eleitoral e do fundo partidário, aparecer na propaganda gratuita de rádio e televisão e participar de debates. A restrição é ainda mais ampla: segundo o próprio TSE, ele não poderá praticar os demais atos de propaganda eleitoral enquanto a Corte não julgar o mérito do registro. A decisão, porém, é provisória e não significa que sua candidatura já tenha sido definitivamente barrada.

A ministra Estela Aranha, relatora do caso, afirmou que existe risco de uso de recursos públicos e meios de propaganda em benefício de uma candidatura que, numa análise inicial, apresenta provável ausência de condição de elegibilidade.

O cerco jurídico ocorre poucos dias depois de Marçal entrar no último momento na disputa presidencial.

O Ministério Público Eleitoral sustenta que ele está inelegível até 2032 em razão de condenação relacionada aos concursos de cortes de vídeos promovidos na eleição paulistana de 2024 e também questiona se sua filiação ao PRTB ocorreu dentro do prazo legal. Marçal estava registrado como filiado ao União Brasil e conseguiu uma liminar reconhecendo retroativamente sua filiação ao PRTB.

Agora, o TSE terá de decidir se o registro presidencial pode sobreviver a esses obstáculos.

No campo político, a movimentação também chama atenção: reportagem da coluna de Malu Gaspar, em O Globo, informou que Marçal telefonou para Flávio Bolsonaro após registrar a candidatura, enquanto o próprio empresário já havia afirmado publicamente que conversa com frequência com o senador e que não pretende dividir a direita nem “criar problema” para o candidato do PL.