Patrulha Escolar da Guarda Civil mantém ações para coibir o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

No ano de 2024, a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal recebeu, de forma espontânea, quatro denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Os agressores eram pessoas próximas às vítimas, incluindo dois padrastos, um avô de criação e um indivíduo que se identificava como cuidador de uma adolescente. Esses agressores se aproveitavam da relação de confiança estabelecida com as mães ou familiares para cometer atos libidinosos contra as vítimas.

Após o recebimento dessas denúncias, foram adotadas todas as medidas necessárias para apurar os fatos, acionando o Conselho Tutelar, que é a porta de entrada para casos de violação de direitos ou abusos contra crianças e adolescentes, e a rede de proteção infanto-juvenil. Reconhece-se que esses números, embora preocupantes, representam apenas uma fração da realidade, considerando a quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino. O medo, a insegurança e a dificuldade em encontrar alguém de confiança são fatores que impedem muitas vítimas de denunciar. No entanto, há determinação em mudar essa realidade.

Em parceria com o Conselho Tutelar, foi desenvolvido um protocolo de atuação policial eficaz para lidar com casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Investiu-se na capacitação da equipe com cursos como Investigador Forense, seguindo rigorosamente o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças, além de formações em acolhimento e revelação espontânea de violência e abuso sexual. Também foram fortalecidas as parcerias com a rede de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a Delegacia Especializada.

Essas ações resultaram na condução dos suspeitos à delegacia, onde foram tomadas todas as providências para garantir a segurança das vítimas, afastando-as dos abusadores e iniciando o processo investigativo pelas autoridades competentes. Durante todo o processo, priorizou-se o cuidado para que as vítimas passassem por essa experiência com o mínimo de trauma possível.

A partir dessas iniciativas, foi criado o projeto “Criança Sob Nossa Proteção”, que consiste no acompanhamento diário de todas as ocorrências em que estão envolvidos. O objetivo é garantir que não haja contratempos na resolução dos casos e que as vítimas e suas famílias se sintam seguras durante todo o processo de investigação, mantendo o sigilo absoluto.