“Um Carnaval abençoado pelo Poder das Mulheres”. Assim definiu a folia o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates, ao destacar o clima de muita paz e alegria que pairou sobre a cidade durante toda a festa de 2017.  “A força feminina ditou o ritmo, inspirou as músicas e o resultado não poderia ser outro: saudade!”

Durante o reinado de Momo, os 43 vereadores da Casa estiveram firmes e atuantes na defesa dos direitos e bem-estar dos cidadãos. De olho na festa, observaram e ouviram a população sobre o que pode ser feito para a festa ficar ainda melhor. A sede do Poder Legislativo Municipal se transferiu para o Campo Grande, onde ficou instalado o camarote da Casa.

“Não legislamos, mas trabalhamos para que a fiscalização da festa acontecesse da maneira mais saudável, tranquila e pacífica possível”, disse Prates, lembrando que a Câmara liderou a formação de uma rede interinstitucional dos Poderes Públicos pela proteção à mulher durante o Carnaval. “Além do combate à violência contra a mulher, estivemos atentos à discriminação racial, ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além do respeito à diversidade”.

Agora depois da festa, segundo o presidente da Casa, as atividades legislativas serão retomadas no dia seis de março, quando estarão em discussão temas de grande apelo popular, como a regulamentação do sistema de transporte compartilhado realizado pelo aplicativo Uber. Entrará na pauta também a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), que já tem uma comissão especial para analisar as propostas.

De volta ao trabalho

Os projetos Escola sem Partido e Escola Livre vão a debate, sendo assunto da Super Terça, quando vereadores oponentes expõem seus pontos de vistas sobre questões polêmicas. Ainda em março, uma comitiva estará embarcando à Brasília para viabilizar a implantação da Rádio Câmara.

Instalada em primeiro de janeiro, a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador não parou nem no recesso parlamentar. No primeiro mês do ano, quando as atividades legislativas estavam suspensas, 73 projetos foram apresentados. Depois de iniciados os trabalhos, em dois de fevereiro, já foram apreciadas e aprovadas 220 propostas, além da criação das comissões permanentes de Cultura e de Assistência Social e Pessoa com Deficiência.

Os projetos Câmara Itinerante e Selo Editorial Castro Alves estão sendo retomados. O primeiro vai levar as sessões parlamentares aos bairros, reiterando o conceito da atual legislatura de ser o Poder do Cidadão. Já o Selo Castro Alves vai editar e publicar, prioritariamente, obras de escritores baianos.

Poder do Cidadão

Para dar mais eficiência e precisão aos trabalhos, está sendo intensificado o processo legislativo eletrônico, que brevemente estará todo digitalizado, permitindo ao cidadão acompanhar pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto da Casa.

O corpo funcional também está sendo valorizado e qualificado com o novo Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado em conjunto com a proposta de reestruturação organizacional e administrativa da Câmara. A medida criou condições para a realização de concurso público, cujas provas deverão ser aplicadas no primeiro semestre do ano que vem.

“A Câmara é o Poder do Cidadão. E isso só se legitima com a maior participação das pessoas”, afirma o presidente Leo Prates. Além de intensificar os meios de interação tanto presenciais quanto tecnológicos, com a dinamização das audiências públicas, redes sociais, portal, TV Câmara e Ouvidoria, uma campanha publicitária está sendo veiculada na mídia para estimular o envolvimento da população nos debates da Casa.

Fonte: Secom/CMS