SECOM SSP Bahia
Equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) fiscalizaram a venda de álcool em gel, máscaras respiratórias e luvas, em estabelecimentos comerciais, na manhã desta sexta-feira (20). As ações ocorreram após denúncias da prática de preços abusivos, sobre produtos utilizados na proteção contra o Coronavírus, em lojas no centro de Salvador. A fiscalização aconteceu na Mouraria, Caminho de Areia, Barra, Graça e Pelourinho. Vinte estabelecimentos entre, farmácias, distribuidoras de materiais médicos e hospitalares e lojas de cosméticos foram visitadas pelos policiais, que verificaram os preços dos produtos e a autorização legal para a prática comercial. Cinco locais foram notificados. Durante as ações, dois homens foram conduzidos para a Decon após serem flagrados na Mouraria, vendendo álcool em gel e máscaras sem autorização para a comercialização. O material foi apreendido, enquanto a dupla foi ouvida e liberada.
Coordenando a fiscalização, a delegada Glória Isabel destacou a importâncias do cuidado com este tipo de comercialização. “Esses são produtos que precisam de licenças específicas, não podem ser vendidos no meio da rua e sem os critérios estabelecidos para a sua regulamentação”, explica.
Um dos estabelecimentos, no Caminho de Areia, vendia 200 ml de álcool em gel por R$ 20, antes vendido por R$ 8,90. Após a fiscalização, o preço retornou ao normal, sendo o gerente intimado a comparecer na Decon e apresentarem nota fiscal. A diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Maria Selma, destacou a importância da ação. “Com esta ação pretendemos evitar a exploração indevida de preços desses produtos e outras irregularidades. A população pode continuar denunciando na Decon para que possamos coibir as práticas comerciais indevidas”, destacou.
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