Postos estão na mira da fiscalização do Procon para garantir desconto de R$ 0,46 no preço do diesel

A redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel anunciada pelo governo federal após acordo com os caminhoneiros – e o repasse do desconto ao consumidor são os novos alvos da operação de fiscalização do Procon-BA.

O órgão, que realiza a ação desde o aumento dos preços dos combustíveis, implementou novos procedimentos para contemplar a fiscalização dos descontos praticados pelos postos. Até o momento, 70 estabelecimentos de Salvador já foram vistoriados.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, esta etapa da operação tem o objetivo de obter e apurar informações relacionadas à comercialização dos combustíveis, incluindo a compra e venda do diesel com o mesmo desconto.

“Nós não temos como chegar na bomba de imediato e verificar se o fornecedor repassou o desconto ou não. Precisamos saber por quanto ele comprou, verificar a nota fiscal e fazer o controle para saber se o valor é repassado ao consumidor”, explica.

Esta fiscalização deve ser estendida para o interior do estado, por meio de uma articulação com os órgãos municipais. Em Feira de Santana, a ação teve início na manhã de segunda-feira (4), com a aplicação de um auto de constatação para os postos que vendem o diesel fora dos parâmetros. Os estabelecimentos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa.

“Em um dos postos fiscalizados, o preço do litro do diesel foi de R$ 3,33, na compra realizada no dia 30, e de R$ 3,14, na entrega do dia 1º, redução de dezenove centavos”, ressaltou em nota o Procon local. Até esta segunda, apenas um entre os dez postos fiscalizados em Feira cumpria a determinação.

De forma geral, o fornecedor que agir de forma abusiva será autuado e responderá processo administrativo. Podem ser aplicadas ainda as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação correlata, de forma acumulativa.

Denúncias

Iratan destaca que o consumidor tem papel fundamental no monitoramento das práticas abusivas pelos postos de combustíveis.

“Recebemos denúncias de todos os municípios pelo aplicativo Procon BA Mobile. Basta informar o nome e o endereço do posto. A participação do consumidor é muito importante”, ressalta.

Fonte: A TARDE On Line