Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos de Salvador tomam posse neste domingo

O evento é dividido em partes: na primeira, será formada a Mesa de Trabalho para conduzir a sessão especial. Desta forma, assumirão os trabalhos o atual presidente da Câmara, vereador Paulo Câmara (PSDB), além do primeiro e segundo secretários, respectivamente. Isso porque, o Regimento Interno da Casa estabelece que se o chefe do Legislativo for reeleito vereador, caberá a ele presidir a sessão de posse dos novos vereadores. Feito o juramento, sempre seguindo o Regimento do Parlamento, os eleitos assinaram o termo de posse e, logo após, derão posse ao prefeito e ao vice.

Em seguida, após a formação da Mesa, Paulo Câmara (PSDB), que vai comandar a sessão de posse, convidará dois vereadores para secretariarem a sessão solene e designará um deles para proceder à chamada nominal de todos os vereadores, por ordem alfabética. Cada vereador que atender à chamada apresentará o diploma, e o presidente o declarará empossado, observado um compromisso, que será prestado pelo primeiro, e repetido pelos demais, com as palavras “assim prometo”.

Após a posse dos 43 vereadores, o presidente da sessão solene designará um dos secretários para proceder à chamada nominal do prefeito e do vice-prefeito diplomados pela Justiça Eleitoral, para prestarem o juramento de posse, nos seguintes termos. Os parlamentares serão empossados após a leitura do Compromisso de Posse, redigido nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, observar as leis, servir com lealdade e dedicação ao povo e promover o bem geral, pelo progresso do Município”. Os representantes juram desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo desenvolvimento de Salvador e da sua população. Um a um, eles ouvirão o juramento e responderão “assim o prometo”.

Os dois gestores firmam o mesmo compromisso assumido pelos vereadores no início da Sessão Solene e devem, com o braço direito horizontalmente estendido, afirmar “assim o prometo”. Na sequência, o atual presidente da Câmara proclama empossados o prefeito e o vice.

Ao final, cada vereador tem um tempo regimental para discursar, seguidos pelo prefeito e o vice, que também terão momentos para fazer seus pronunciamentos.

A solenidade contará com a presença de autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade, além de ser aberto ao público, que presenciará um encontro da democracia e renovação dos compromissos com o povo soteropolitano. Centenas de pessoas irão acompanhar o ato solene onde os novos edis, assim como o prefeito ACM Neto e seu vice Bruno Reis juram fidelidade ao assumir o cargo a eles confiado através do voto popular. O vereador Paulo Câmara, que preside a sessão especial, iniciou os trabalhos dando posse aos 43 vereadores que irão representar o legislativo pelos próximos quatro anos.

Na oportunidade, o prefeito ACM Neto e o vice-prefeito Bruno Reis proferem seus discursos para assumirem compromisso como gestores para buscar soluções às necessidades existentes na cidade e gerar desenvolvimentos e dias melhores para o povo de Salvador. Além disso, os dois terão momento de agradecer a todos que os ajudaram a conquistar a eleição para o segunda gestão à frente da Prefeitura. Além disso, serão apresentados os novos secretários do seu governo:

A programação da solenidade oficial de posse na Câmara Municipal, que recebe um grande público, prevê a entoação dos  hinos Nacional e de Salvador, juramentos e pronunciamentos oficiais de todos os eleitos,. A sessão foi presidida pelo vereador mais votado, Paulo Câmara (PSDB), que formou a mesa diretora. O prefeito ACM Neto e o vice-prefeito Bruno Reis serão também convidados para tomar assento em cadeiras reservadas no plenário.

A diplomação, formalidade que antecede a posse, ocorreu no dia 15 de dezembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral – Seção Bahia (TRE-BA). Na ocasião, os 43 vereadores (28 reeleitos e 15 novos eleitos), além dos suplentes, receberam diplomas da Justiça Eleitoral. A entrega do diploma tem como objetivo certificar a regular eleição do candidato. Já a posse é o ato em que o parlamentar investe-se oficialmente no mandato.

Diplomados em 15 de dezembro de 2016 pela Justiça Eleitoral, serão empossados o prefeito eleito, ACM Neto (DEM); o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) e os 43vereadores. A posse marca o início do exercício do mandato do candidato eleito e diplomado.

A partir de 1º de janeiro, o prefeito ACM Neto e o vice-prefeito Bruno Reis assumem oficialmente a segunda gestão da Prefeitura de Salvador e um novo ciclo inicia para a cidade. Os gestores assumem o compromisso com toda a população, em fazer uma gestão decente e transparente, que mantenha um diálogo permanente com os soteropolitanos. ACM Neto e Bruno Reis assumem a segunda gestão por mais quatro anos com a proposta de melhorar a qualidade de vida da população de Salvador.

Após a solenidade oficial, o prefeito e vice-prefeito devem empossar os secretários que assumirão as pastas da futura administração de Salvador.

Rafael Santana/Foto: Reprodução/CMS