Prefeitura e Câmara discutem proposta de renovação da Previdência

Mais um importante diálogo aconteceu na tarde desta terça-feira (10) para debater a proposta de renovação da Previdência dos servidores municipais elaborada pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal na semana passada. A convite do presidente do Legislativo municipal, o vereador Geraldo Júnior, o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas, esteve no Salão Nobre da Casa para detalhar a proposta, que visa reduzir o déficit de R$ 7,2 bilhões do sistema previdenciário de Salvador.

Nesta quarta-feira (11), o projeto deverá ser debatido novamente com os vereadores na Câmara, também com a presença do titular da Semge. O prefeito ACM Neto já avisou que a renovação da Previdência municipal será debatida tanto com os edis quanto com os sindicatos, o que tem ocorrido antes mesmo do envio ao Legislativo. Para ampliar ainda mais esse debate, uma audiência pública vai acontecer na Câmara na próxima sexta-feira (13).

Durante o bate-papo com a imprensa, o secretário Thiago Dantas fez questão de destacar que, apesar de ter o mesmo objetivo de enfrentar o problema do déficit da Previdência, a adequação proposta pelo poder público municipal às novas legislações previdenciárias federal e estadual é muito mais branda para os servidores do que aquela elaborada e aprovada pelo governo da Bahia. “Em diversos pontos nós optamos em suavizar. O prefeito ACM Neto foi muito claro ao pedir que essa reforma fosse feita de maneira cadenciada e destaco que há um abrandamento quando relacionada ao que foi proposto por outros poderes”, disse o titular da Semge.

Segundo ele, vale destacar que, enquanto o município propõe, por exemplo, a tributação dos inativos em 14% sobre os valores que superem quatro salários mínimos (hoje em R$ 4.180,00), o Estado aplicou a regra para aposentados e pensionistas com vencimentos a partir de três salários mínimos. Além disso, a alíquota de contribuição proposta pela Prefeitura para o funcionalismo é unicamente de 14%. No Estado, esse percentual chega a até 15%.

O secretário foi enfático em dizer que a renovação se faz necessária nesse momento para que possa trazer benefícios futuros. “Temos um déficit de R$7,2 bilhões. Essa proposta não é uma reforma, estamos tratando como renovação que traz três eixos importantes, o de governança, a tecnologia e adequação da legislação. Tudo isso para resgatar a o equilíbrio, possibilitando que o servidor tenha a certeza de que, naquele momento lá no futuro, quando precisar, possa desfrutar desse benefício. Temos que plantar a árvore agora, para assegurar a sombra mais adiante”, exemplificou Dantas.