Prefeitura e moradores construirão plano de bairro para a Ilha de Maré

A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) desembarca nesta quinta-feira (14) e permanece até amanhã (15), em Ilha de Maré, para dar continuidade a uma série de oficinas participativas com os moradores, voltada para a construção de um Plano para a localidade. Iniciadas no último dia 7, as reuniões acontecem na Escola Municipal da Ilha de Maré, em Praia Grande, e envolvem as comunidades de Santana, Neves, Itamoabo, Martelo, Porto dos Cavalos, Ponta Grossa, Bananeira, Amêndoa, Maracanã, Botelho, Praia Grande, Apicum e Caquende. 

Localizada na Baía de Todos-os-Santos, a Ilha de Maré foi oficialmente instituída como um bairro de Salvador desde 2017, com a aprovação da Lei nº 9.278. A necessidade de um plano se justifica por ser um dos territórios menos estruturados do município, acumulando demandas de infraestrutura e de serviços urbanos básicos, requerendo assim uma atenção especial em razão das peculiaridades ambientais e das características socioeconômicas e culturais da população.

“A maioria da população da ilha se reconhece como quilombola. Essa identidade reveste a construção deste plano de cuidados, exigindo muita atenção porque há um contexto sociocultural e territorial particular”, observa a presidente da FMLF, Tânia Scofield.

Em razão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU 2016) ter estabelecido como prioritárias as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) correspondentes às comunidades tradicionais quilombolas, a elaboração do plano para toda a Ilha de Maré passa a ter celeridade também no programa de ações do poder público. Somem-se a isso, os planos urbanísticos das comunidades, que serão a base da regularização fundiária.

Metodologia – Quanto à metodologia, Tânia Scofield esclarece que “pelo fato de a ilha ser considerada um território análogo aos bairros de Salvador, o formato do Plano de Bairro, já testado pela FMLF em outras regiões do município, se mostra o mais adequado para a abordagem territorial da ilha”. A proposta, de acordo com a Fundação, é promover o desenvolvimento integrado e sustentável de todo o território da Ilha de Maré, considerando a relação entre as comunidades e destas com o mar. A ideia é melhorar as condições urbanísticas e ambientais, e da qualidade de vida das pessoas que residem, trabalham e visitam o local. “Nesse contexto é importante subsidiar a regularização fundiária e a regulamentação do uso do solo na ilha, assim como definir estratégias para o desenvolvimento”, pontua a presidente da FMLF.

Abordagens – O processo do Plano da Ilha de Maré se desenvolverá em dois níveis. No primeiro momento, será feita uma abordagem integrada de toda a ilha, orientada para as questões ambientais e para a solução dos problemas de mobilidade, do saneamento básico e da moradia. Em seguida, o foco será a elaboração dos planos urbanísticos das comunidades de Maré, de forma individualizada, considerando as especificidades socioeconômicas e culturais de cada comunidade.

O prazo estimado para a construção do Plano de Bairro de Ilha de Maré é de oito meses e a iniciativa é realizada em conjunto com os moradores. “A participação da população da Ilha de Maré será assegurada em todas as etapas de planejamento até a validação dos produtos finais. Serão realizadas leituras comunitárias mediante a promoção das oficinas presenciais em toda a ilha, assim como consultas públicas”, explica Tânia Scofield.

Território – Com um território de 11 km², a Ilha de Maré tem 4.236 habitantes, segundo dados do último censo do IBGE, em 2010. São 14 localidades distribuídas em todo o litoral da ilha, das quais se destacam como comunidades maiores Praia Grande, Santana, Botelho e Bananeiras. As demais localidades são Apicum e Caquende (próximas a Praia Grande); Itamoabo e Neves (próximas a Santana); Engenho de Maré (parte de Botelho); Amêndoa, Maracanã, Ponta Grossa, Porto dos Cavalos e Martelo, que juntamente com Bananeiras compõem o território quilombola do norte da ilha. Ainda de acordo com o IBGE, em 2010, os alfabetizados eram 75% da população. A distribuição populacional por gênero mostra uma predominância masculina, com 2.208 homens e 2.082 mulheres (respectivamente 51% e 49%).